Salário Mínimo será de R$ 880 a partir de 2016

O decreto assinado em 29 de dezembro de 2015 será válido a partir de 1 de janeiro de 2016. Veja quais foram as mudanças do salário mínimo e quando ele será repassado aos trabalhadores.

Salário Mínimo será de R$ 880 a partir de 2016
Reajuste do salário mínimo entrará em vigor no dia 1 de janeiro

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Todos os anos acontece o ajuste do salário mínimo brasileiro, que se baseia no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior, que é mendido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Para que entre em vigor para todos os brasileiros que trabalham de carteira assinada, é preciso que seja assinado o decreto correspondente. Nesta terça-feira, 29 de dezembro 2015, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que será publicado na edicção desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União.

O salário mínimo, que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2016 será de R$ 880,00, que corresponde a um reajuste de 11,6% em relação ao salário deste ano, de R$ 788,00. A inflação que foi medida pelo INPC foi de 10,28% no acumulado deste ano, 2015, e de 10,97% nos últimos 12 meses.

Quando o reajuste salarial é repassado ao trabalhador


De acordo com as Leis do Trabalhador Brasileiro, o reajuste salarial não é um processo automático. Ou seja, não basta a virada do ano para que todos passem a receber o novo salário mínimo.

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O que acontece é que, os respectivos sindicatos de trabalho (de acordo com cada área/setor) estabelece uma data na qual acontece a mudança, de acordo ainda com o piso salarial de cada categoria.

Para aqueles que já recebem um valor acima do salário mínimo, o que pode (ou não acontecer) é a mudança proporcional do piso salarial e respectivo ajuste, dadas as proporções com relação ao salário mínimo estabelecido. Um outro fato que deve ser levado em consideração é que, para aqueles que não tiveram o ajuste mínimo imediato na folha de pagamento, o mesmo deverá ser feito retroativo, quando a empresa começar a pagar o novo salário.

Em caso de dúvidas, procure o sindicato dos trabalhadores correspondente a sua função para tirar as dúvidas sobre reajuste salarial.

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Redação E-konomista Redação E-konomista

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