Portabilidade de financiamento imobiliário entra em vigor em maio

A portabilidade de financiamento é uma possibilidade de transferência de dívida de crédito para outro banco. Ou seja, um cliente que tem um financiamento imobiliário ou financiamento de veículos num banco e está insatisfeito com as taxas, pode migrar de banco.

Portabilidade de financiamento imobiliário entra em vigor em maio
Entenda o que é portabilidade de financiamento imobiliário
  • Caixa Econômica Federal regulamenta portabilidade de financiamento imobiliário com FGTS

A portabilidade de financiamentos, ou de crédito, é uma operação que permite que os consumidores que têm dívidas ou compromissos financeiros em contratos efetivados com determinadas taxas de juros, num determinado banco, mudem de banco, ficando assim livres para buscar taxas mais vantajosas, sem precisar pagara taxas a mais por isso. Em outras palavras, quem tem um empréstimo ou financiamento num banco, pode transferir a sua dívida para outro banco que ofereça taxas mais baixas. 

Embora esta seja uma prática regulada desde 2006, nunca foi amplamente divulgada pelo Banco Central e, por isso, poucas pessoas sabem desta possibilidade de transferir o crédito de banco. Mas agora, com a regulamentação da portabilidade de financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS, este tipo de operação deve ganhar maior visibilidade.

No caso de financiamento imobiliário, a portabilidade não se aplica a imóveis ainda em fase de construção, mas apenas para imóveis já prontos. E quando o financiamento for feito utilizando também recursos do FGTS da pessoa física, o banco que assumir o crédito, responde pela dívida perante o FGTS. É importante frisar também que o prazo máximo de pagamento deve manter-se de acordo com o contrato inicial, da mesma forma também não está prevista a possibilidade de aumento de saldo devedor.

Uma resolução do CMN - Conselho Monetário Nacional, padronizou os procedimentos e prazos para portabillidade de operações de crédito, permitindo a transferência de recursos financeiros entre bancos e instituições financeiras, na aquisição de diferentes bens, sendo válido inclusive para financiamento de veículos. 

Na prática, isto significa que se um cliente com veículo financiado por um banco estiver insatisfeito com as taxas de juros e condições, tem a liberdade para comparar as diferentes ofertas de taxas do mercado e migrar para o banco que tenha condições mais vantajosas, com o financiamento em andamento. Como esta ainda é uma operação nova, vale a pena se informar e tirar todas as dúvidas antes de migrar de banco.

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Redação E-konomista Redação E-konomista

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