Vantagens e desvantagens de trabalhar como pessoa jurídica

A contratação como pessoa jurídica é mais vantajosa na flexibilidade de horários dada ao funcionário e salários mais altos. Mas é preciso atenção com os abusos das empresas.

Vantagens e desvantagens de trabalhar como pessoa jurídica
Muitas empresas preferem contratar funcionários como pessoa jurídica

Não é raro saber de pessoas que tenham recebido a seguinte proposta da empresa: ser demitido na modalidade CLT e depois readmitido para trabalhar como pessoa jurídica. O esquema chama atenção e provoca muitas dúvidas, inclusive sobre a legalidade dessa proposta. Via de regra não há qualquer lei que impeça as empresas de contratarem seus funcionários como pessoa jurídica, mas existem outros pontos que merecem atenção.


O que significar trabalhar como PJ?

 

  • Trabalhar como pessoa jurídica nada mais é do que prestar serviços. O interessado pode constituir uma empresa, ter CNPJ e outras responsabilidades ou trabalhar como freelancer e passar Recibos de Pagamentos a Autônomos.

 

  • Ao ser contratada, a pessoa jurídica está a serviço daquele empregador, mas não possui vínculo empregatício com ele. E aqui está a faca de dois gumes.

 

  • Sem vínculo garantido pela CLT, o funcionário perde direito a benefícios como FGTS, férias e 13º. Por outro lado, é suposto ter maior flexibilidade de horários, não precisa trabalhar sempre in loco e tende a ganhar salários mais altos, na tentativa de compensar os benefícios perdidos.

 

  • Para quem procura estabilidade, trabalhar como pessoa jurídica pode ser arriscado. Como a ligação com a empresa contratante é muito frágil, pode ser rompida (sem direito a benefícios, vale lembrar) facilmente. Uma progressão de carreira também é sempre mais difícil.

 

 

Calculadora na mão

 

De cara, é muito difícil dizer se compensa ou não trabalhar como pessoa jurídica. Antes de tudo, o interessado precisa fazer-se as seguintes perguntas como “Vale a pena não ter fundo de garantia? Consigo resolver-me bem sem 13º?”.


Se continua com dúvidas sobre o que compensa mais é preciso fazer contas. Tenha em consideração o salário proposto para pessoa jurídica e o que ganharia em regime CLT. Faça os descontos ao longo do período em que durará o contrato. Há que levar em conta ainda as tributações. Essa é a melhor forma de visualizar a diferença em valores.


Não entendeu nada? Parece confuso? Use a Calculadora PJ para clarificar as ideias e simplificar as contas. 

 

Cuidados com as propostas indecentes

 

  • É preciso ter muito cuidado antes de assinar contratos que parecem de sonho. Afinal, você trabalhará de casa, as horas que quiser e ainda ganhará mais por isso. Será mesmo?

 

  • Depois de fazer as contas propostas anteriormente e decidir que vai encarar o mundo do trabalho como pessoa jurídica, informe-se sobre os seus direitos diante da empresa.

 

  • Uma reclamação recorrente é o fato de empregadores cobrarem das pessoas jurídicas jornadas de trabalho iguais ou superiores a quem trabalha em regime CLT. Isso é absolutamente ilegal. As empresas não podem exigir de PJ rotina de trabalho ou apresentação diária de resultados a um superior.

 

Lembre-se ainda de negociar com muito cuidado o seu salário para não ter más surpresas depois. Aumentos para pessoa jurídica são muito pouco recorrentes.


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