Vale alimentação: como funciona

Benefício que funciona como um atrativo para empresas atraírem e manter talentos, o vale alimentação é útil para quem precisa fazer compras em supermercados.

Vale alimentação: como funciona
Saiba mais sobre vale alimentação e proteja seus direitos

O vale alimentação é um dos benefícios mais recorrentes concedido pelas empresas aos seus empregados contratados pelo regime CLT, ou celetista, como é conhecida a contratação com celebração de contrato registrado em CTPS, a carteira de trabalho. Diferentemente do vale transporte, não é compulsório o seu pagamento ao empregado, sendo concedido como um benefício para todos os efeitos.

No entanto, a CLT restringe o valor a ser pago na forma de benefício a no máximo um quinto (20%) do salário do trabalhador. Se esse percentual for ultrapassado, será considerado legalmente como aumento salarial, incidindo sobre o valor todos os encargos devidos. Nesse caso, o empregado não deverá ser descontado de forma alguma, ao contrário do que acontece quando recebe o vale alimentação na forma de benefício.

Como funciona o vale alimentação

Para utilizar o vale alimentação, o empregado deverá ter o cartão da operadora escolhida pela sua empresa com senha. De posse desse cartão, ele poderá fazer compras em supermercados, mercearias e demais estabelecimentos cadastrados. O vale alimentação não pode ser usado para pagamento de refeições em restaurantes, que podem até ser penalizados se o aceitarem, pois estarão infringindo as normas do PAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador.

Uma vez escolhidos os gêneros alimentícios ou produtos, o pagamento deverá ser feito normalmente no caixa, mediante senha após a inserção do cartão na máquina registradora. Em alguns locais, produtos como cerveja e cigarros não podem ser comprados com o vale alimentação. Cada estabelecimento tem regras próprias, por isso convém se informar antes de comprar.

Onde posso usar

O local mais indicado para fazer uso do vale alimentação é o supermercado, embora existam mercearias, mercados e mini mercados que aceitam pagamentos com o respectivo cartão. Normalmente, a bandeira correspondente é exibida nos caixas dos locais que aceitam o vale alimentação como forma de pagamento.

Como calcular o desconto do vale alimentação

O cálculo para desconto do vale alimentação incide sobre o montante recebido em um mês. Por exemplo, se o empregado recebe mensalmente um crédito de R$ 300,00 em seu vale, o desconto devido será de R$ 60,00. Outros tipos de benefícios concedidos em forma de vale são o vale combustível, vale cultura e vale refeição, este para uso exclusivo em restaurantes e bares conveniados. Todos são opcionais, ou seja, nenhum empregador é obrigado a concedê-los a seus empregados

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Julio Benck Julio Benck

Jornalista em permanente formação, entende que toda profissão tem sua arte e uma beleza característica, é só saber encontrar.

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