Veja como usar o FGTS para comprar imóvel

A Caixa Econômica oferece condições específicas para quem deseja usar o FGTS para comprar imóvel. Saiba quais são e os valores dos imóveis enquadrados.

Veja como usar o FGTS para comprar imóvel
Esclareça suas dúvidas e realize o sonho da casa própria

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode ser utilizado para diversos investimentos, que vão desde saldar dívidas até na aquisição da casa própria. Basta conferir o saldo para saber o quanto pode ser utilizado na operação, reunir toda a documentação necessária e esperar a aprovação da Caixa Econômica Federal.

Antes de dar início ao processo, porém, é bom que você que saiba que existem condições específicas para quem deseja realizar esse sonho. Saiba como usar o FGTS para comprar imóvel e investir o benefício em um bem rentável.

Condições para o uso do FGTS para comprar imóvel

Segundo a Caixa Econômica Federal, são três possibilidades de uso do FGTS para aquisição do imóvel.

  • Compra e construção, na qual o saldo pode constituir parte do pagamento do imóvel residencial ou o valor total;
  • Amortização ou liquidação do saldo devedor, para o trabalhador que deseja quitar totalmente sua dívida ou parte do saldo devedor.
  • Pagamento de parte do valor das prestações, para diminuir em até 80% o valor das prestações em até 12 meses consecutivos.

Nos casos de financiamento, o contrato deve ter sido assinado no âmbito do SFH (Sistema Financeiro Habitação) para se enquadrar nas condições de como usar o FGTS para comprar imóvel. Isso porque a liberação do benefício ocorre por meio de instituições financeiras que integram esse sistema, como os grandes bancos.

O uso do FGTS só vale para imóveis residenciais no nome do proprietário da conta. Não é possível usar o saldo para adquirir imóveis comerciais, reforma ou aumento de imóveis, compra de terrenos sem construção ao mesmo tempo, compra de material de construção ou aquisição de imóveis residenciais para familiares, dependentes e outros.

Pode usar o FGTS para comprar imóvel quem:

  • Tiver no mínimo três anos de trabalho com carteira assinada, mesmo que em períodos e empresas diferentes;
  • Não tiver financiamento ativo no SFH no Brasil;
  • Não possuir outro imóvel residencial urbano, concluído ou em construção, no município onde mora ou trabalha, nos municípios limítrofes e na região metropolitana;
  • Estiver com as prestações do financiamento em dia, na data em que pedir para usar o FGTS;
  • For titular ou coobrigado no financiamento que pretende pagar parte do valor das prestações

Os imóveis residenciais também devem seguir algumas condições específicas:

  • Valor da avaliação de até R$950.000,00 para os estados de MG, RJ, SP e DF e de até R$800.000,00 para os demais estados;
  • Terreno de propriedade do trabalhador, caso a construção seja feita sem aquisição de terreno;
  • Ser residencial urbano e destinar-se à moradia do titular da conta;
  • Apresentar, na data de avaliação final, plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção;
  • Estar matriculado no RI competente e sem registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização;

Caso o trabalhador queira usar o FGTS para comprar imóvel com aquisição de terreno e construção em andamento, o mesmo não pode ter sido objeto de utilização do FGTS há menos de três anos.
 

Documentos necessários 

O interessado na compra do imóvel deve providenciar uma série de documentos para a instituição financeira que cuidará do processo. São necessários:

  • Documento de identificação;
  • Extrato de conta vinculada ao FGTS;
  • Carteira de trabalho;
  • Em caso de trabalhador avulso, declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF. No caso de trabalhador casado ou em união estável, apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges/companheiros.

Outros documentos deverão ser apresentados, como a certidão de matrícula e cópia do IPTU da casa ou apartamento a ser comprado, para comprovar a regularidade na hora de usar o FGTS para comprar imóvel. A lista completa pode ser vista aqui.


Quanto tempo demora

A liberação do valor vai depender da instituição financeira responsável pelo processo e da necessidade (ou não) de financiamento, da apresentação de toda a documentação requisitada, entre outros procedimentos.

Uma vez solicitada a liberação do FGTS pela instituição o valor é repassado dentre de quinze dias, em média. Já o processo de um modo geral costuma demorar em torno de 60 a 90 dias.

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Como utilizar o FGTS para construção?

É possível utilizar o FGTS para construir um imóvel, caso haja um financiamento concedido dentro ou fora do SFH ou de autofinanciamento contratado junto À Cooperativa Habitacional, Companhia de Habitação, Administradora de Consórcio de Imóveis ou por contrato de empreitada.

Pode-se também utilizar o FGTS no consórcio imobiliário, desde que sejam seguidas as mesmas condições do uso do Fundo de Garantia já mencionadas acima.

É importante salientar que, neste caso, o FGTS pode ser utilizado para complementar o crédito, caso o consorciado queira adquirir um imóvel mais caro do que o valor da sua cota. Mais informações sobre o tema podem ser encontradas junto a Associação Brasileira de Administradores de Consórcios (ABAC).

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Redação E-konomista Redação E-konomista

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