O que acontece se você sonegar impostos

Sonegar impostos pode render multas federais e até a prisão do criminoso. O leão está de olho em você.

O que acontece se você sonegar impostos
Quem tem medo do leão fiscal?

Muita gente reclama da corrupção e quando chega a hora de declarar o IR, e não pensa duas vezes antes de sonegar impostos. Apesar de ser um comportamento contraditório, a apuração da Receita Federal aponta que cerca de 65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas médias e 27% das empresas de grande porte sonegam impostos. Somando às declarações falsas de pessoas físicas, isso causa um rombo anual superior a R$ 1,29 trilhão por ano.

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Sonegar impostos: o que não fazer

Sonegar impostos é caracterizado pela omissão de rendimentos. Para a pessoa física, é ocultar ou omitir valores e no preenchimento da declaração anual de imposto de renda. Já no caso da pessoa física, a sonegação se dá mensalmente, quando a empresa emite recibos com valor menor do que o serviço prestado ou com a omissão total de recibos.

A sonegação, na maioria das vezes, ocorre com a finalidade de driblar o pagamento de impostos devidos. O maior erro é acreditar que não vai ser pego. A fiscalização da Receita Federal usa um sistema de checagem cruzada: sempre que um valor é declarado como recebido ou despesa, a conta de quem recebeu ou deu o valor será verificada. Os sistemas ficam cada vez mais sólidos nesse sentido e cair na malha fina já não é tão difícil como antes.

O cerco aperta cada vez mais. Com o implemento e desenvolvimento constantes da tecnologia da informação, os antigos sistemas que abriam brechas para a sonegação estão sendo substituídos pela informática. Com um sistema bem desenvolvido dá para verificar rapidamente as entradas e saídas de valores, patrimônio e todas as informações financeiras e bancárias dos contribuintes, sem depender apenas das análises dos fiscais, é muito mais difícil sonegar impostos e sair ileso.

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O que acontece com quem é pego por sonegar imposto

Quando é o próprio declarante do imposto de renda ou da empresa que denuncia o erro de sonegar impostos, o pagamento pode ser de 20% sobre o valor do imposto devido, mais a correção de juros até a data. Na maioria dos casos, quando o declarante é apanhado pelo fisco, a multa pode ser de 75% sobre o valor omitido e correção de juros. Em alguns casos pode também ocorrer a denúncia ao Ministério Público, e o delito de sonegar imposto pode se transformar em crime contra a ordem tributária. A condenação à prisão do réu vai depender do tipo de sonegação e de acordo com o crime praticado.

Por que os brasileiros sonegam tanto?

Uma coisa é fato: mesmo todos os impostos que nós pagamos não são suficientes para nos oferecer educação, saúde e uma infra-estrutura adequada para atender às nossas necessidades. Os pais que podem pagar por uma escola particular raramente confiarão os seus filhos ao ensino público. Quanto aos hospitais, é praticamente unânime a preferência por um plano de saúde. Mas daí até sonegar impostos, tem um longo caminho, que passa também pela ética. Comumente pensamos "se ninguém paga, por que eu deveria?". A maioria ainda paga impostos e, se fôssemos generalizar pela maioria, diríamos que todos pagam. Ou seja, todos pagam impostos, e alguns não. Fazer parte de um dos lados é uma escolha que você até pode fazer - só não é garantido que terá sucesso na sua omissão.

Arrecadamos quase tanto quanto os suecos, que têm educação e saúde exemplares, e não vemos os resultados. Por não vermos as melhorias nos serviços pelos quais pagamos para usufruir – e muitos não usufruem, de fato – condicionamo-nos a pensar que sonegar impostos é um jeito de economizar dinheiro, quando na verdade é uma forma de colaborar com a manutenção de um sistema corrupto. Já nos ensinaram há algum tempo que “olho por olho, dente por dente” não é a melhor forma de protestar contra algo, não é mesmo? Não devemos nos conformar, mas compactuar com o que repugnamos não é a melhor forma de fazer justiça: para fazê-la, o primeiro passo é ter razão.

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Gabriela Ventura Gabriela Ventura

Natural de São Paulo, estudante de Publicidade e Propaganda na USP. Não tem hobbies fixos nem rotina, é apaixonada pelo imprevisto. Foi fazer intercâmbio em Lisboa e... estendeu a estadia por tempo indeterminado.

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