Como funciona a separação total de bens

Casal deve entrar em acordo antes de se casar no civil sobre qual regime de partilha de bens vão adotar; separação total de bens é o mais indicado.

Como funciona a separação total de bens
Tudo que for adquirido após a união será de propriedade individual

Antes de casar o assunto chega a ser um tabu, mas é importante entender como funciona a separação total de bens caso o relacionamento termine e o divórcio seja o melhor caminho. Esse é um assunto delicado, que deve ser bem discutido pelo casal antes do grande dia para que ambos saibam como estruturar a vida financeira e evitem futuras dores de cabeça.

Separação total de bens opcional e obrigatória

Antes de casar os noivos devem definir juridicamente como os bens do casal serão administrados, e esse conjunto de regras leva o nome de regime de bens. Logo, ele é essencial não apenas em casos de separação, mas também para saber como serão administradas dívidas, compras e bens adquiridos antes da união.

A separação total de bens acontece quando o casal acorda que todos os bens adquiridos, antes e depois do casamento, são de propriedade individual e cada um é titular daquilo que está em seu nome. Dessa forma, caso ocorra a separação, cada um fica com aquilo que adquiriu ao longo do tempo.

Para dar entrada no regime de separação total de bens o casal deve combinar previamente, estar de acordo com as disposições e fazer um pacto antenupcial em um tabelionato de notas; depois devem dar entrada no cartório.

Caso os noivos não façam o pacto antenupcial de separação total de bens o casamento será regido pela comunhão parcial de bens, regime no qual tudo que for adquirido durante o casamento será passível de partilha.

Tipos de separação total de bens

São dois tipos de separação total de bens: a opcional, decidida previamente pelo casal, e a obrigatória, quando um ou ambos os noivos tem menos de 18 anos ou mais de 70. Ambas são definidas pelo Código Civil.

No caso da separação obrigatória de bens, também conhecida como separação legal de bens, os bens adquiridos durante a união serão partilhados entre os cônjuges e os bens adquiridos anteriormente serão de propriedade individual. Menores de 18 anos, após completarem a maioridade, podem mudar o regime para separação total de bens ou outro que desejarem. Já os maiores de 70 anos não.

Em caso de falecimento de um dos cônjuges, dentro do regime de separação total de bens o cônjuge sobrevivente concorrerá com os descendentes e/ou ascendentes pela sua parte na herança. Caso não haja nenhum dos dois ele herdará toda a herança.

Já na separação obrigatória de bens o cônjuge sobrevivente só terá direito à herança caso o falecido deixa apenas ascendentes, contra os quais ele irá concorrer pela sua parte.

Qual a melhor opção?

A separação total de bens é o regime considerado mais indicado pela facilidade de partilha dos bens e menos complicações em caso de divórcio. Em caso de morte de um dos cônjuges o outro será considerado herdeiro necessário e terá direito à parte da herança

A melhor opção, entretanto, depende de casal para casal. Vale tirar um dia para conversar e colocar todas as opções no papel para decidir o que é mais justo e confortável para os dois. Mas é importante chegar a um acordo para que ambos saiam com a certeza de como as coisas funcionarão durante a união ou em caso de separação.

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Clara Grizotto Clara Grizotto

Jornalista faz-tudo: social media, assessoria, redação e publicidade. Queria mudar o mundo, mas descobriu que tem muito chão para percorrer antes.

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