Seguro de saúde PB4: o que é, como funciona, como solicitar

Vai viajar e precisa de um seguro saúde? Conheça as vantagens e praticidades do seguro saúde PB4, que é gratuito tem abrangência em vários países.

Seguro de saúde PB4: o que é, como funciona, como solicitar
Saiba quais são os procedimentos para se obter o seguro de saúde PB4.

Em grande parte dos países a saúde pública não é gratuita assim como no Brasil. Pensando nisso, o seguro de saúde PB4 é acordo entre Brasil e Portugal que garante que todo beneficiário do INSS tem direito ao atendimento em hospitais públicos nos países onde o acordo foi estabelecido, pagando o mesmo valor que o cidadão do país local. Além do Brasil e Portugal, também fazem parte do acordo, Espanha, Grécia, Itália e Cabo Verde.

Como funciona o seguro de saúde PB4

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O seguro saúde é fundamental na hora de conseguir um visto para entrar em muitos países. As pessoas que vão viajar e querem fazer um seguro saúde, pode contar com os serviços do seguro de saúde PB4. Se o viajante é contribuinte do INSS (trabalhou com carteira assinada, contribui como autônomo ou paga a guia do INSS de forma facultativa) ou dependente de alguém que é contribuinte (neste caso, para ser considerado dependente é necessário ter até 21 anos).

Para solicitar basta entrar em contato com um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde em seu estado e providenciar alguns documentos e suas cópias autenticadas para encaminhar a estes órgãos. Cada Núcleo Estadual tem seu próprio procedimento. O viajante terá que entrar em contato e verificar qual é o procedimento padrão de seu estado.

Como solicitar o seguro de saúde PB4

Antes de viajar, você deve preencher o formulário do PB4 junto às secretarias de saúde ou delegacias de saúde de sua cidade e levar alguns documentos autenticados para conseguir o Certificado de Direito à Assistência Médica (PB4). Os documentos solicitados são: cópias das passagens de ida e volta; cópia do CPF; comprovante de residência; cópia do passaporte; cópia da carteira de trabalho (onde tem o contrato de trabalho e onde mostra a contribuição para o INSS).

Para os autônomos e dependentes de autônomos, o processo é semelhante. A única diferença é que não há o contrato de trabalho, apenas a contribuição. Para os contribuintes facultativos e dependentes deste, o processo também segue este padrão.

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Entretanto, o Núcleo Estadual pode solicitar outros documentos não listados. Por isso, é importante não só reunir as cópias autenticadas destes documentos, como também entrar em contato para perguntar se há mais algum documento que eles exigem.

Tempo de duração

A duração do PB4 varia de seis meses a um ano e pode ser renovado. É importante que seja informada a duração máxima da viagem ou feito o prazo máximo que é oferecido, em alguns países o trâmite é mais complicado.

Custos e prazos

Para solicitar o seguro de saúde PB4 não há nenhum custo. Os gastos para obter o documento são apenas referentes às taxas do cartório e dos correios, caso o procedimento seja feito via correio. Já o prazo para obter o PB4 é de, no máximo, uma semana (em casos de atendimento no próprio Núcleo Estadual de Saúde, o documento sai na hora).

Posso solicitar sem estar trabalhando?

É possível obter o seguro de saúde PB4 mesmo sem estar trabalhando, mas terá de ter em carteira pelo menos três contribuições. Para isso, terá de providenciar uma Guia de Recolhimento do INSS. Caso o viajante não tenha carteira, deve providenciar a carteira e comprar em papelarias a Guia de Recolhimento do INSS.

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Elisabete Machado Elisabete Machado

Brasileira, natural de São Paulo, formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e Pós-graduada em Fundamentos da Cultura e das Artes pela Universidade Estadual Paulista. Possui trabalhos na área de Jornalismo Cultural e Assessoria de Imprensa.

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