Restituição do IR 2016: confira o calendário

O que é a restituição do IR (Imposto de Renda), os contribuintes que têm direito ao pagamento e quais as datas do calendário de recebimento.

Restituição do IR 2016: confira o calendário
Confira as datas para o recebimento

A restituição do IR (Imposto de Renda) é quando a Receita Federal devolve aos contribuintes o imposto que foi pago a mais. Quem fez a declaração do Imposto de Renda 2016, referente a ano-base 2015, já pode conferir as datas de pagamento da restituição e se programar. De acordo com a Receita Federal, as restituições serão feitas pela ordem de entrega das declarações. Os valores são corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia, que atualmente está em 14,25%.

Lotes de restituição do IR

O pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda será feito a partir do dia 15 de junho. Serão sete lotes de pagamento, que vão de junho a dezembro, seguindo o calendário abaixo, divulgado pelo Diário Oficial da União:

1º lote: 15/06/2016
2º lote: 15/07/2016
3º lote: 15/08/2016
4º lote: 15/09/2016
5º lote: 17/10/2016
6º lote: 16/11/2016
7º lote: 15/12/2016

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Os primeiros a receberem a restituição do IR serão os idosos (pessoas com mais de 60 anos) e indivíduos portadores de deficiência física, mental ou doenças graves. Em seguida, a restituição passa a pagar os contribuintes na ordem em que as declarações foram enviadas, na ordem de início para o fim do período de entrega. 

O pagamento da restituição do IR é feito diretamente na conta corrente do contribuinte, quando esta foi informada nos documentos da declaração. Caso você tenha direito a restituição e ela não aconteça com o crédito em conta no tempo proposto, o contribuinte deve entrar em contato com a Receita Federal para saber se houve algum erro.

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Quem tem direito a resgatar do IR

Segundo a Receita Federal, tem direito a receber a restituição os contribuintes que não apresentaram irregularidades na declaração.

Todos os anos, entre março e abril, os trabalhadores precisam fazer a declaração do Imposto de Renda. Se as contas dessa declaração mostrarem que o contribuinte pagou mais impostos do que deveria ao longo do ano, ele recebe a restituição desse dinheiro corrigido de acordo com a taxa Selic.

Caso apareça algum tipo de erro, ou pendência, o contribuinte cai na chamada malha fina. Ou seja, se o trabalhador pagou menos impostos do que deveria, as contas desse contribuinte então serão analisadas e a declaração só é liberada após correção dos problemas, ou apresentação de documentação pelo contribuinte.

Para saber qual o estado da sua declaração e se você tem direito à restituição do IR, acesse o site da Receita Federal aqui e faça a consulte utilizando o número do seu CPF e data de nascimento.

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