Restaurante veta presença de menores de 14 anos e gera discussão na web

Estabelecimento alegou que não tem espaço adequado para atender crianças.

Restaurante veta presença de menores de 14 anos e gera discussão na web
Estabelecimentos na Austrália, no Canadá, na Itália, na Alemanha e nos EUA restringem menores

Na última semana, uma postagem antiga feita por um empreendimento em Mairiporã (SP), gerou grande discussão na internet. Há alguns anos, Patrícia Bittencourt, empresária, promove em sua casa o Brunch Cantareira. O evento, realizado uma vez por mês, e que no início recebia somente amigos da empresária, ganhou fama e hoje tem até fila de espera. Mas uma postagem feita na fanpage do Brunch no Facebook, vetando a entrada de menores de 14 anos, revoltou muita gente e virou o assunto dos últimos dias.

De acordo com a postagem, feita em 2014, mas que voltou à tone na última semana, o espaço não aceita crianças por não estar “plenamente adaptado para recebê-las”. Além disso, a proprietária do lugar afirma que a intenção é atingir um “público adulto”. O veto foi muito criticado por internautas, que dizem tratar-se de discriminação. Já a empresária rebate as críticas, dizendo que a política da casa é “meramente restritiva”.

Mas quem fez o assunto ganhar uma proporção ainda maior foi a Raíza Costa, apresentadora do canal GNT. Ela publicou um post em sua página dizendo que não via problema na restrição e que muitos restaurantes na Europa e Estados Unidas, onde ela mora, já fazem isso. A apresentadora foi criticada e apagou suas postagens. A página do Brunch Cantareira no Facebook também foi apagada.

Em entrevista ao site Nexo, os donos do empreendimento disseram que a casa onde o brunch é realizado é um lugar perigoso para crianças, já que tem escadas sem corrimão e parapeito sem proteção. E ela disse também que não pretende reformar o local para fazer a adaptação. “Eu informo a todos que o local não é adequado para crianças”, afirma Patrícia.

Ela também explica que a proposta do brunch é oferecer um ambiente tranquilo e descontraído para bate-papo. “Eu não tenho área de diversão, as crianças ficam entediadas.” A empresária disse que ninguém é banido, mas como o brunch funciona com inscrição e depósito prévio, ela avisa aos participantes sobre as restrições antes de irem ao local. “Existem muitos lugares que adotam políticas de atendimento semelhantes, destinadas a públicos específicos, sem ter, com isso, caráter de discriminação”, disse o restaurante em resposta a uma crítica na internet.

Estabelecimentos na Austrália, no Canadá, na Itália, na Alemanha e nos EUA têm políticas similares ao do evento realizado em Mairiporã. O Hotel e Spa Unique Garden por exemplo, também localizado em Mairiporã, não faz reservas para menores de 14 anos. E faz o aviso em seu website. A Indigo, empresa área indiana, oferece, desde o início deste mês uma “zona de silêncio” em sua área de assentos premium. Ali não são permitidas crianças menores de 12 anos.

"Para oferecer uma experiência de voo sem incômodos para nossos clientes, as fileiras de 1-4 e 11-14 [de nossos voos domésticos] funcionarão como ‘zonas de silêncio’. Estes assentos não serão oferecidos a passageiros menores de 12 anos“, explicou a companhia Indigo Airlines, por meio de nota. De acordo com a empresa, essas fileiras são destinadas a viajantes executivos que usam o tempo de voo para trabalhar.

Discussão sem fim

E a discussão sobre a proibição de menores em estabelecimentos comerciais e voos parece que não vai ter fim tão cedo. Lígia Moreira Sena, doutoranda em saúde coletiva e dona do blog “Cientista que virou mãe”, escreveu que “excluir as crianças é patriarcal, higienista, controlador e demonstra uma grande incapacidade de acolher a diferença. Além de ser crime”. Para ela, a defesa do “não ser incomodado” tem base higienista e relação com o conceito de propriedade privada.

Ana Lucia Keunecke, advogada especialista em direitos sexuais e reprodutivos da mulher e em direitos humanos, disse ao site Nexo que a proibição das crianças em espaços públicos éuma forma de discriminação e violência contra a mulher. “A criança não vai a um restaurante sozinha. Essa exclusão é também a exclusão da mulher que é mãe dos espaços públicos, o que é comum no país”, disse ao Nexo. “As mães têm dificuldades para frequentar a faculdade com seus filhos, ir ao cinema. Não há lugares amigáveis para ir com o bebê. Porque a nossa sociedade vê a mulher como cuidadora dentro de casa.”

Direito do consumidor

Um projeto de lei de Mario Heringer (PDT-MG) quer proibir o veto à presença de crianças. O PL considera prática abusiva o impedimento de acesso, recusa de atendimento, exposição a constrangimento ou cobrança adicional por crianças ou adolescentes em estabelecimento comercial. “Entendemos que o consumidor tem o direito de demandar produtos e serviços de acordo com suas necessidades e expectativas, assim como o fornecedor deve ter liberdade para atender a essa demanda. O que não podemos admitir e, entretanto, está em curso é o uso da livre iniciativa como salvo-conduto para práticas comerciais discriminatórias, o que configura a típica discriminação da minoria etária temporária”, diz o deputado.

O artigo 227 da Constituição Federal diz que é dever da família, da sociedade e do Estado colocar crianças e adolescentes a salvo de qualquer forma de discriminação. O tema é reforçado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, que diz que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. E você? O que acha dessa discussão?

Foto: Reprodução Pexels

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Michelle Monte Mor Michelle Monte Mor

Formada em Comunicação Social e em Mídias Digitais. Escreve sobre o setor automotivo desde 2004. Não larga o smartphone e vive conectada às redes sociais. Adora viajar e dirigir.

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