Posso ter reembolso de passagem aérea?

As regras gerais e específicas a cada companhia de aviação para realizar reembolso de passagem aérea em caso de atraso ou cancelamento de vôo.

Posso ter reembolso de passagem aérea?
Conheça as regras das principais companhias aéreas brasileiras

Ainda que tenhamos planejado com cuidado uma viagem, imprevistos são sempre possíveis, então é importante estar atento as políticas gerais de aviação e das companhias em relação ao reembolso de passagem aérea, seja ele por atraso ou cancelamento do vôo.

No caso específico de atraso a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) define que as companhias aéreas brasileiras são obrigadas a oferecer acesso a comunicacão (por telefone ou via internet) após uma hora de atraso do vôo; alimentação após duas horas de atraso; e acomodação ou hospedagem (bem como transporte até o local) em caso de atrasos superiores a quatro horas. Em casos de atrasos superiores, cancelamento de vôo ou adiamento de embarque é obrigatória reacomodação ou reembolso de passagem aérea, além da assistência total da companhia.

Como funciona o reembolso de passagem aérea

O reembolso de passagem aérea é sempre realizado de acordo com a fonte da compra da passagem em questão. No caso de compras realizadas via cartão de crédito o valor é devolvido e descontado na própria fatura (após seu pagamento); no caso de compras diretas com a companhia aérea será ela mesma responsável pela devolução - e os processos de solicitação desse reembolso pode ser um pouco diferente para cada companhia; e em compras em dinheiro, via agência de viagens, a companhia devolve o valor a agência que por sua vez realiza o reembolso da passagem aérea ao cliente. Este processo deve durar no máximo 30 dias após a solicitação de reembolso.

Cada companhia aérea possui sua própria política para reembolso de passagem aérea e portanto é também preciso ficar atento principalmente aos diferentes processos e regras de cada uma delas.

Gol

A Gol oferece quatro opções de tarifas na reserva de passagens aéreas: Premium, Flexível, Programada e Promocional. Nas categorias Premium e Flexível não há custo para alterações ou cancelamentos; nas categorias Programada e Promocional há taxa de R$130 para alterações ou cancelamentos . Para reembolso de  passagem aérea as categorias Premium e Flexível devolvem 90% do valor, a categoria Programada 50% e na categoria Promocional não há reembolso.

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Azul

A Azul disponibiliza suas passagens em duas categorias: Flex e Promo. Passagens adquiridas com tarifas Flex podem ser remarcadas sem a cobrança de taxas adicionais (apenas o valor da diferença tarifária, se for o caso). Para reembolso da passagem aérea será cobrada uma taxa de 20%. Para passagens da tarifa Promo serão cobrados R$140 para alteração ou cancelamento de reserva mais a diferença tarifária entre as passagens. Para o reembolso será cobrada uma taxa de 60%.

Tam

As categorias tarifárias na Tam são: Relax, Top, Flex, Básico e Mega Promo. Nas tarifas do plano Flex, Básico ou Mega Promo é cobrada taxa de remarcação de R$130 para alterações antes da decolagem do vôo e de R$200 para alterações após a decolagem do vôo; as tarifas Top e Relax são isentas dessa cobrança. No caso do reembolso de passagem aérea são devolvidos 90% do valor para passagens da tarifa Top e Relax, 70% do valor para tarifa Flex e 50% para tarifa Básica; nas tarifas Mega Promo não há reembolso de passagem.

Avianca

A Avianca aderiu a quatro modelos de tarifas: Open+, Plus, Pop e Promo. Para alteração ou cancelamento de vôo com antecedência é cobrada uma taxa de R$80 e R$130 após iniciado embarque, nas categorias Plus, Pop e Promo mais a diferença tarifária de passagem; na categoria Open+ é cobrada apenas a diferença tarifária da passagem, se for o caso. Para reembolso de passagem aérea são cobradas taxas administrativas específicas: 10% do valor na categoria Open+, 20% do valor na categoria Plus, 30% na categoria Pop e 50% na categoria Promo.

Quais são os meus direitos em caso de voo cancelado?

Passagem aérea não utilizada

O não comparecimento ao embarque do vôo - chamado "no show" geralmente pelas companhias aéreas - não permite reembolso de valores na maioria dos casos e, quando permite, cobra taxa em torno de R$200 (política variável a cada companhia aérea).

Ainda que possam ocorrer imprevistos repentinos que impeçam o comparecimento no dia do vôo, é sempre importante se prevenir e programar o máximo que for possível pois além da perda de grande parte do valor ou obrigatoriedade do pagamento de taxas extras há, no caso da compra de passagens para múltiplos destinos, o risco de cancelar a reserva de passagens por completo (ou seja, cancelar todas as passagens para todos os destinos) quando não se comparece a uma delas.

Fique por dentro de dicas para economizar nas suas viagens nacionais e internacionais.

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Tabata Franco Tabata Franco

Paulistana, formada em Comunicação e Multimeios e em Produção de Áudio e Vídeo. Transita por produções e projetos nas áreas de cinema/vídeo, fotografia, redação e artes em geral. Comunicativa, ama a palavra, se encanta pelas linguagens.

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