Quem paga o exame demissional e qual o prazo para fazer

O exame demissional deve ser custeado pela empresa e realizado até a data de homologação. A obrigação do funcionário é comparecer no local e data marcados.

Quem paga o exame demissional e qual o prazo para fazer
O exame demissional faz parte do controle do estado de saúde do funcionário

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De acordo com as normas da CLT, o exame demissional deve ser feito antes do desligamento efetivo do funcionário à empresa. O objetivo é atestar as condições de saúde com que o empregado deixa a empresa, certificando-se que este não tenha adquirido alguma doença decorrente da função que exercia. O exame demissional é obrigatório, desde que o último exame ocupacional tenha sido há pelo menos 135 dias - quando se trata de empresas com grau de risco 1 ou 2 - e 90 dias, quando a empresa se enquadra nos graus de risco 3 e 4. 

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Quem paga o exame demissional?

A responsabilidade pelo pagamento dos exames ocupacionais é da empresa. Por isso tanto o exame demissional, como os períodicos e o admissional devem ser custeados pelo empregador. O funcionário, por sua vez, tem a obrigação de comparaecer ao local na data e hora agendados para realizar o exame.

Mesmo quando é o empregado a se demitir, a obrigação e responsabilidade pelo exame demissional continam a ser da empresa. Apenas quando se trata de demissão por justa causa é que o exame deixa de ser obrigatório, ficando a critério da empresa sua realização.

Prazo para fazer o exame demissional 

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O exame deve ser feito até a data de desligamento efetivo do empregado, ou seja, antes da homologação da demissão. Quando o exame demissional atesta que o empregado está inapto, o processo de demissão não pode seguir adiante.

O médico é responsável por informar a situação à empresa e ao funcionário, bem como recomendar o tratamento de saúde adequado. Depois de terminado o tratamento, um novo exame médico deve ser realizado para voltar a avaliar as condições de saúde do funcionário e determinar se o processo de demissão pode seguir.

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Qual é a importância do exame demissional?

O exame demissional é útil para o empregador, uma vez que atesta se o funcionário está apto para o processo de demissão. É uma garantiade que nenhuma doença decorrente do trabalho tenha sido adquirida durante o tempo que o funcionário esteve na empresa.

Para o funcionário, o exame demissional é muito importante para atestar que suas condições de saúde não foram prejudicadas pelo tipo de trabalho que exercia. No Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) do empregado também devem constar informações sobre o tipo de riscos a que ele esteve exposto e os tipos de cuidados oferecidos pela empresa.

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Quais são os exames feitos?

O exame demissional faz parte do controle das condições de saúde do funcionário, desde que entra até quando deixa a empresa. Por isso, normalmente, são repetidos no exame demissional os mesmos procedimentos feitos nos exames ocupacionais anteriores, desde a admissão do empregado, com o objetivo de identificar e registrar as alterações que possam ter ocorrido no estado de saúde do empregado. 

Em regra geral são feitos exames como: anamnese ocupacional, avaliação da pele e mucosa, auscuta cardíaca e pulmonar, controle da pressão arterial, avaliação de problemas lombares, ósseos e musculares, exames de visão, exames de sange e avaliação do sistema nervoso central e quadros psicológicos.

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Poliana Oliveira Poliana Oliveira

Nasceu em Brasília, cresceu em Goiânia e vive há oito anos em Portugal. Formada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa. Trabalha na área de Marketing Digital. Adora cães, cinema, dança e viagens.

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