Você sabe quanto custa um divórcio? Veja o valor do processo

Resolução aparentemente simples e bastante corriqueira. Mas, você sabe quanto custa um divórcio? Conheça as maneiras mais rápidas e baratas deste processo.

Você sabe quanto custa um divórcio? Veja o valor do processo
Corriqueiro, mas nada barato. Veja quanto custa um divórcio

ECONOMIZE NOS SERVIÇOS DA SUA CONTA BANCÁRIA saiba como

Processo aparentemente simples e bastante corriqueiro nos dias atuais. Mas, você sabe quanto custa um divórcio? Seja ele realizado no cartorário, no judiciário, com partilha de bens, filhos ou no litigioso, os custos são altos e as taxas e impostos surgem de todos os lados. Sendo assim, é importante que o casal consiga acordar as divisões e buscar as maneiras mais rápidas e práticas para a resolução do caso. Afinal, em um processo como este, tempo também é dinheiro. Conheça quais as maneiras mais rápidas e baratas, os impostos e as taxas que podem dizer com mais propriedade quanto custa um divórcio.

Advogado gratuito: saiba em quais causas você pode conseguir um

Quanto custa um divórcio?

O processo de divórcio pode ser realizado de duas maneiras: em uma entidade cartorária ou diretamente ao poder judiciário, sendo a principal diferença entre os dois a questão tempo x custos. 

Sendo assim, em termos de documentação, o sistema judiciário é mais barato, porém, o processo é mais demorado. Já o cartorário é mais rápido, no entanto, é mais dispendioso. Lembrando que, independente de qual caminho optar, divórcios que envolvam partilhas de bens tem custos para transferências de imóveis e empresas como, por exemplo, os que envolvem novos registros ou transferências nas juntas comerciais.

Divórcios com ou sem filhos menores de idade

Em uma separação onde existam menores de 18 anos, a guarda e o direito de visita precisam ser decididas. Neste caso, o divórcio deve ser realizado de forma judicial mesmo que haja comum acordo.

Já os divórcios lavrados em cartório para separações de comum acordo e que não tenham filhos menores de idade, consistem principalmente na averbação do divórcio e no valor da escritura, variável de acordo com o patrimônio. Se não houverem bens a partilhar, existe uma taxa mínima a ser paga e que varia para cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o valor mínimo era de R$ 326,27 em 2015.

Impostos sobre Pensão

A pensão alimentícia existe quando um dos cônjuges é financeiramente dependente do outro ou quando envolvem filhos menores de 18 e/ou incapazes. Em todos os casos, a pensão também é tributável pois é vista como renda, assim como um salário. Por este motivo, é aplicável o IR (Imposto de Renda) sobre o valor, de acordo com a tabela progressiva.

Para reduzir o valor da incidência do IR, pode ser acordado que algumas despesas não sejam incluídas na pensão, sendo pagas diretamente pelo cônjuge responsável, como a escola dos filhos e despesas com seguros e convênio médico. Dessa maneira, o valor declarado recebido pode cair a uma faixa mais baixa de IR.

Divórcios com partilha de bens

Caso haja bens a partilhar, os valores seguem também as tabelas vigentes em cada estado. Em São Paulo, o valor mínimo praticado neste quesito é de R$ 189,25, que corresponde a escrituras com valor declarado de até R$ 843. Para escrituras com valores acima de R$ 19.455.748,01 o valor máximo era de R$ 34.804,20.

O divórcio feito em cartorário pode parecer mais barato, mas tem valor mais alto cobrado sobre o patrimônio em comparação com o judicial. Um patrimônio de R$ 500.000,00 pode custar R$ 3.195,46 no cartório contra R$ 2.125,00 no judicial. Porém, o processo é bem mais rápido.

CONTROLE AS SUAS FINANÇAS
Com o cartão de crédito certo, você pode fazer compras programas e colocar as finanças em dia. Encontre o melhor cartão de crédito para você.

Divórcios realizados na justiça estão sob um cobrança variável conforme o patrimônio partilhado. Essa taxa que remunera o estado pelo processo é calculada em uma unidade chamada Unidade Fiscal que varia entre estados; em São Paulo, por exemplo, usa-se a UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), valendo R$ 21,25 cada unidade.  

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o mínimo cobrado deverão ser 10 UFESPs (R$ 212,50), válidas para processos de até R$ 50 mil e, no máximo, 3 mil UFESPs (R$ 63.750), para processos acima de R$ 5 milhões.

Caso não haja bens para partilhar ou o casamento seja em regime de separação total de bens, o processo será mais barato e mais rápido do que os que envolvem a partilha.

Você pode também consultar a tabela do Tabelionato de Notas para comparar os valores e avaliar as vantagens entre custos e agilidade no processo.

Impostos sobre a partilha de bens

Além das questões básicas sobre quanto custa um divórcio, principalmente os que incluem partilha de bens, além das taxas, o casal deverá arcar com os impostos incidentes sobre os valores declarados dos mesmos. Entre eles, temos o Imposto de Renda, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Esses impostos incidem pois, normalmente durante uma divisão de bens não há a possibilidade de dividi-los em valores ou quantias exatas para cada um.

Por exemplo: se existem 2 imóveis e de maneira a facilitar o processo os cônjuges decidem ficar cada um com uma propriedade, dificilmente o valor destes bens será exatamente igual. Nesses casos, a diferença de valores entre os imóveis é considerada uma doação e pode existir a incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações) caso ultrapasse o teto de isenção. 

Esse teto é variável entre os estados brasileiros, assim como a alíquota do imposto, a qual gira em torno de 4% no estado de São Paulo, com o teto calculado com base na UFESP. A tabela de isenção do ITCMD está disponível para consulta clicando aqui

Os cônjuges também podem optar por um ficar com o bem e outro com dinheiro em conta. Neste caso, a partilha de bens será considerada como situação de compra e venda, representada de forma que o cônjuge que ficar com a parte em dinheiro tiver vendido sua porcentagem de bens. Sendo assim, nesta situação poderá incidir o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) que é pago sobre o valor venal do imóvel. Essa taxa tributária é municipal e portanto varia de acordo com cada município; em São Paulo, passou a 3% em Março de 2015.

Muitos neste ponto podem optar por vender os bens e fazer então a partilha do dinheiro. Caso esta seja a decisão do casal, vender um imóvel para então dividir o dinheiro poderá incidir a cobrança de IR (Imposto de Renda) caso o valor de venda ultrapasse o valor de compra, já que o IR é cobrado sobre o lucro. Sendo assim, se o casal comprou um imóvel no valor de R$ 100.000,00 e quando ocorrer a venda, este estiver avaliado em R$ 200.000,00, essa diferença de R$ 100.000,00 terá incidência de IR. 

Honorários Advocatícios

Os valores gastos com horários vão depender muito de como foi o processo e do valor envolvido na partilha.

Divórcios consensuais, com a existência de acordo entre ambas as partes e realizado em cartorário tem um valor bem menor, chegando a ser metade do valor cobrado em um divórcio judicial. 

Quando não há litigio, nem partilha de bens, pode ser cobrado um valor mínimo pelas horas de trabalho, estipulado em R$ 1.793,33 pela OAB. Havendo partilha, o valor incide sobre o montante que ficou com o cliente, sendo esta a taxa de 6% sobre o total.

Já os divórcios judiciais, além dos mesmos 6% sobre o montante da partilha já estipulados pela OAB, este valor não pode ser menor que R$ 3.586,64. No entanto, este valor pode subir muito em processos que apresentem dificuldades, chegando a custar até 20% do montante em alguns casos.

No caso da pensões, a cobrança é feita de forma diferente. O valor é multiplicado por algum número previamente acordado. A OAB em São Paulo, por exemplo, estipula que o valor mínimo cobrado seja três vezes a pensão acordada.

Para saber mais sobre os valores dos honorários advocatícios, consulte a tabela da OAB, clicando aqui.

Encontre a conta corrente ideal para você. Saiba mais.


Veja também:

Gostou? Compartilhe!
Heloísa von Ah Heloísa von Ah

Formada em Comunicação em Computação Gráfica e Design de Games, é apaixonada pela profissão que exerce. Uma aficionada por tecnologia, gatos e cinema underground.

Receba mais informações como esta!

Receba a nossa newsletter

Ao submeter os seus dados receberá a newsletter, ofertas e publicidade enviado por e-konomista.com.br e pelos nossos Parceiros e aceita os Termos e Condições e a Política de Privacidade. Os dados submetidos serão compartilhados com os nossos Parceiros.

Enviar