Portabilidade de dívida: o que é e como funciona

A diferença nas taxas de juros entre os bancos podem oferecer vantagens ao consumidor, que pode optar pela portabilidade de dívida. Entenda como funciona esse procedimento.

Portabilidade de dívida: o que é e como funciona
Saiba como essa operação pode lhe fazer gastar menos

Tá difícil pagar aquela dívida? Desde 2006 é possível fazer a portabilidade de dívida, também chamada de portabilidade de crédito, que permite ao consumidor transferir empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil para outra instituição financeira com taxas de juros mais vantajosas. O cliente pode ser pessoa física ou jurídica e a operação é feita mediante liquidação antecipada da operação na instituição original. Entenda como funciona e saiba se o procedimento é vantajoso para você.

Como funciona a portabilidade de dívida

Novas regras de portabilidade de crédito, financiamentos e arrendamento mercantil entraram em vigor em maio de 2014. Segundo elas, a instituição cujo cliente deseja deixar é obrigada a acatar o pedido de portabilidade de dívida e pode cobrar tarifa de liquidação antecipada para operações contratadas antes de 10 de dezembro de 2007. A partir dessa data, porém, os contratos fechados com pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte ficam vedados de cobrança por liquidação antecipada.

O banco para o qual o cliente deseja transferir a operação não é obrigado a aceitar o pedido, já que o contrato é voluntário entre as partes, e é proibido cobrar custos de transferência de recursos. A nova instituição pode cobrar apenas a tarifa de confecção do cadastro para início do relacionamento com o novo cliente.

Quanto à operação, apenas a taxa de juros pode ser alterada, sendo mantidos o prazo e valor originais. A transferência deve ser feita por TED (Transferência Eletrônica Disponível), operação que não oferece limite de valor e pode ser feita por meios eletrônicos. Se deseja fazer a portabilidade de dívida, siga esses quatro passos para tornar a operação mais fácil:

1. Solicite as informações: peça ao banco atual que lhe passe todas as informações completas sobre a dívida em andamento, como valor, quantas prestações faltam, juros cobrados e CET (Custo Efetivo Total). O banco não pode se recusar a oferecer os dados e a resposta deve chegar em até 15 dias.

2. Busque vantagens: procure pelas melhores opções de juros ofertadas no mercado e de preferência vá pessoalmente às agencias para conversar com o gerente de contas e negociar a dívida. A instituição vai avaliar a dívida e o histórico do cliente, e caso aceite, fará o pagamento integral do débito ao antigo credor.

3. Tome cuidados: apesar da portabilidade de dívida não ter custos o consumidor está passível de pagar IOF (Imposto sobre Operações de Crédito) caso faça um novo crédito no banco em que fez a transferência. Portanto, cuide-se para não sair da linha só porque a taxa de juros é mais em conta. Também pesquisa sobre a idoneidade e credibilidade da instituição e fuja da venda casada.

4. Faça valer seus direitos: o banco original não pode recusar-se a dar informações sobre a portabilidade de dívida, mas caso isso aconteça faça uma reclamação no SAC da instituição. O Banco Central também recebe reclamações e órgãos de defesa do consumidor também podem ser procurados.

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Algumas modalidades de portabilidade de dívida podem ser mais complicadas, como o crédito imobiliário ou automotivo. No caso da dívida de imóvel as instituições exigem nova avaliação do imóvel, além dos gastos com cartório. No caso de arrendamento mercantil existe também o custo da transferência dos bens.

Dicas para fazer a portabilidade de dívida

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) oferece algumas dicas para orientar os consumidores que desejam realizar a operação:

  • Exija todas as informações e o contrato do banco para onde vai migrar o crédito, em especial o CET (Custo Efetivo Total). Também solicite as informações sobre sua divida e cadastro em até cinco dias;
  • É ilegal arcar com qualquer custo relacionado à transferência dos valores para a quitação da dívida. Desconfie se o banco pedir um depósito ou cobrar alguma taxa;
  • Dependendo do tipo de crédito pode ser necessário abrir conta corrente no novo banco, mas em caso de financiamento de bens, por exemplo, não aceite a imposição com pacotes e valores que você discorde.

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Clara Grizotto Clara Grizotto

Jornalista faz-tudo: social media, assessoria, redação e publicidade. Queria mudar o mundo, mas descobriu que tem muito chão para percorrer antes.

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