O que o Brasil tem de bom na área profissional que é raro lá fora

Horas extras, feriados remunerados, aviso prévio, entre outros: conheça os benefícios que diferenciam as leis trabalhistas brasileiras do resto do mundo.

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Diante de um cenário político e econômico à beira de um colapso e altas taxas de desemprego, devido a uma reação em cadeia que se arrasta há anos, muitos são os brasileiros que cogitam a possibilidade de encontrar melhores oportunidades de trabalho no exterior.

Ainda que a qualidade de vida e o retorno dos impostos para a população acabe compensando a mudança em muitos aspectos, os benefícios e facilidades concedidos aos brasileiros protegidos pelas leis trabalhistas raramente são encontrados ao cruzar a fronteira ou adentrar novos continentes.

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A protetora lei trabalhista Brasileira vs. o resto do mundo

Considerada por muitos uma das melhores leis trabalhistas do mundo – principalmente pelo fator rígido que protege o empregado – ainda assim brasileiros abrem mão de ser um assalariado em seu país para enfrentar algumas dificuldades no exterior. Veja o comparativo com algumas nações pelo globo.

Salário Mínimo

A começar pelo principal fator de uma contratação, o salário mínimo não é uma realidade presente em todos os países. Nos Estados Unidos, a regra não se aplica a todas as categorias de trabalhadores e garçons, por exemplo, são isentos de receber uma quantia mínima por mês; ganhando cerca de US$ 2 dólares por hora e complementando seu rendimento com gorjetas, equivalentes a 20% da conta dos clientes.

No Japão, ainda que exista a legislação para a prática do salário mínimo, o mesmo pode ser descontado do funcionário caso este chegue atrasado ou descumpra regulamentos da empresa, levando objetos para uso particular.

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Férias e Feriados

Presente em abundância entre os trabalhadores brasileiros, o direito a 30 dias corridos de férias remuneradas (o mês de salário + 1/3 sobre as férias) por ano completado na empresa e a comum prática de decretar feriados e emendas para os mesmos pode parecer um absurdo para a grande maioria dos países pelo mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, as férias também são concedidas após um ano de trabalho, mas seu prazo é de apenas 2 semanas por ano. Já no estado da Flórida, as leis não obrigam os empregadores a conceder férias aos seus empregados, sejam elas pagas ou não.

Na Índia, as férias também não são obrigatórias e apenas são concedidas se não houver remuneração durante o período. Mesmo nos países onde as leis comunistas protejam seus trabalhadores, como é o caso da China, o mínimo oferecido para férias são 5 dias consecutivos e cerca de 10 a 15 dias para funcionários com mais de uma década em uma mesma empresa. No Japão o sistema funciona de maneira muito parecida, concedendo 20 dias apenas para funcionários com mais de 6 anos e 6 meses de empresa.

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Por fim, em Portugal, as novas leis trabalhistas decretam o direito a 22 dias úteis de férias, mas não necessariamente consecutivos. Sendo assim, o empregador pode gerir as "pontes" às segundas e sextas-feiras e exigir que os funcionários tirem férias nesses dias, sendo necessário avisa-los no início do ano.

Em muitos países também não existem leis regulamentando feriados. Deste modo, os empregadores podem requerer seus empregados trabalhando nessas datas sem receber qualquer adicional por isso. No Brasil, feriados são datas previstas por lei, em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para elas, a legislação prevê “afastamento” do contrato trabalhista, não havendo jornada de trabalho para a maioria das atividades, sendo a execução das mesmas consideradas horas adicionais.

Atestados Médicos

Mais uma vez presente na lista, os empregadores na Flórida não são obrigados a remunerar dias em que o funcionário está doente, mesmo que este apresente um atestado médico. Já no Brasil, a legislação dispõe em formas de abono as faltas mediante um atestado.

13º Salário

O que seria de todas as festas de fim de ano e despesas que nos acompanham neste período sem o 13º salário? Pois saiba que em diversos países, inclusive nos Estados Unidos, ninguém nunca sequer ouviu falar em tal benefício.

O mais próximo que muitas nações encontram de um benefício como esse é uma espécie de bônus - concedido por algumas empresas - aos seus funcionários no final do ano. Lembrando que a quantia é geralmente bem inferior ao salário recebido.

Demissão

Com a necessidade do cumprimento de 30 dias de aviso prévio em caso de demissão sem justa causa, o Brasil protege o funcionário durante esse prazo para que haja um período de adaptação mediante a notícia do desligamento. Em localidades como o estado da Flórida, o sistema adotado é “at will” e os empregadores podem demitir sem justa causa e sem a necessidade de aviso prévio.

Já na Venezuela, funcionários que recebem até um salário mínimo e meio não podem ser demitidos; o que aumenta o medo dos mesmos em serem promovidos, prática muito comum pelos patrões que estão em vias de demitir um empregado.

Em Portugal, onde vemos uma grande concentração de brasileiros, as novas leis trabalhistas também dificultam as chances de manter um emprego. Em vigência está decretado que o trabalhador pode ser dispensado se reduzir a produtividade, deixar de cumprir objetivos ou caso o empregador caracterize o funcionário com dificuldades de adaptação.

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Faltas e Horas Extras

No Brasil, uma falta não justificada implica na penalização do dia não comparecido e, a partir de 6 faltas, o desconto passa a incidir também nas férias do trabalhador. Já em países como Portugal, faltas injustificadas em uma segunda ou sexta-feira, assim como junto a um feriado, penaliza o trabalhador em 2 dias de salário.

Esse tópico também entra no mérito do pagamento de horas extras e o direito do trabalhador a descansos compensatórios. No Brasil, os trabalhadores são autorizados a trabalhar em domingos e feriados (por um período máximo de três semanas), no entanto, devem receber outro dia de folga durante a semana. Tais períodos trabalhados implicam também em um ganho adicional para o empregado, por se tratar de finais de semana, horários que excedam o expediente ou datas comemorativas, devendo ser remunerado em 50% ou 100% a mais do que seu rendimento contratual.

No Japão, o acréscimo de 50% é obtido apenas em casos de jornadas noturnas em feriados; já em Portugal, foi estabelecido o fim do descanso compensatório pelo trabalho suplementar prestado aos sábados, domingos e feriados e as horas extras exercidas em dias úteis são pagas com acréscimo de apenas 25% na primeira hora e 37,5% nas demais.

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Heloísa von Ah Heloísa von Ah

Formada em Comunicação em Computação Gráfica e Design de Games, é apaixonada pela profissão que exerce. Uma aficionada por tecnologia, gatos e cinema underground.

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