O que fazer se cair na malha fina do Imposto de Renda

Se está com sua declaração retida na Receita, saiba o que fazer e quais os motivos que levam o contribuinte a cair na malha fina do Imposto de Renda.

O que fazer se cair na malha fina do Imposto de Renda
Declaração incompleta ou incorreta pode deixar o contribuinte na malha fina

Diante da apresentação do último lote para a restituição do Imposto de Renda, o contribuinte que não tiver sua declaração liberada deverá seguir alguns procedimentos para retificar sua declaração ou solicitar uma revisão da mesma - se não houver nenhum erro na declaração apresentada - e, assim, escapar da malha fina.

Como saber se caí na malha fina do Imposto de Renda?

Se o contribuinte omitiu informações ou informou algum dado errado, é bem provável que sua declaração esteja retida. Para saber se o contribuinte caiu ou não na malha fina, é possível realizar uma consulta sobre a situação de sua restituição no site da Receita, informando apenas dados como o número do CPF e o ano da declaração em questão. Na página seguinte, duas opções são possíveis: se sua restituição está liberada ou se continua retida na base de dados da Receita, ou seja, foi retida pelo Fisco.  

Os motivos para cair na malha fina

Se está entre os que caíram na malha fina, as pendências que o levaram a tal situação estarão descritas no extrato da declaração, serviço também disponível pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita, ou e-CAC. 

Para acessar o extrato é necessário o uso de um certificado digital ou código, que podem ser cadastrados desde que o contribuinte tenha em mãos os números dos recibos das declarações dos dois últimos anos. Mas não se preocupe, estes números podem ser consultados pelo programa de transmissão da declaração, o Receitanet ou nas Unidades de Atendimento da Receita Federal. 

Feito esse cadastro, ao acessar suas pendências dentro do extrato da declaração, os detalhes sobre o motivo da retenção estarão explícitos, bem como os procedimentos que o contribuinte deve seguir para sair da malha fina. 

 

No Imposto de Renda 2015, os maiores motivos que fizeram o contribuinte cair na malha fina foram a omissão de rendimentos do titular ou dependentes (29,3%), dedução de despesas com previdência oficial ou privada (24%), despesas médicas (21%), não comprovação do IR pela fonte pagadora (7,1%), omissão de rendimentos de aluguéis (5,6%) e pensão alimentícia com indícios de falsidade (5,3%).

Saiba como consultar o Imposto de Renda 2016

Caí na malha fina, e agora? O que fazer?

Se caiu na malha fina, não necessariamente o contribuinte terá que pagar multa. Dependendo do motivo da retenção, basta que ele entregue a declaração retificadora ou apresente os documentos que comprovem que não houve erro. A multa só é aplicada se houver IR a pagar e o imposto não foi quitado. Veja o que fazer em cada caso de retenção:

Informações incompletas ou incorretas

Se o contribuinte constatar que caiu na malha fina por motivos de informações incorretas ou incompletas em sua declaração, deverá solicitar a retificação o mais rápido possível, pois não é possível retifica-la depois que a Receita enviou a convocação para prestar esclarecimentos. Neste caso, siga os seguintes passos:

  • Através do programa Receitanet instalado em seu computador (o mesmo em que foi enviada a declaração original), selecione a opção “Declaração Retificadora”
  • A seguir, informe o número do recibo da declaração a ser retificada
  • Por fim, altere apenas a informação que deve ser corrigida, seguindo as mesmas regras do Imposto de Renda que valeriam se o dado fosse declarado no formulário original

Feita a retificação, caso haja algum imposto a restituir, os valores serão recebidos nos lotes residuais do ano seguinte. 

Saiba quem é obrigado a declarar imposto de renda

Não há erro, mas está retida

Se o contribuinte constatar que não há erro na declaração retida, ele tem duas opções: aguardar pelo Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal, ou agendar uma data e local de atendimento para a entrega da documentação que comprova o acerto das informações declaradas.

Para as declarações do IR 2015, só é possível agendar atendimento - também pelo e-CAC - a partir de janeiro de 2016.

Acompanhe sempre a situação de suas declarações. As atualizações são feitas a todo instante e uma declaração que não estava em malha fina pode ficar retida, bem como uma declaração que estava presa pode ser liberada, assim que a fonte pagadora corrija um dado equivocado.

O prazo limite para verificar o status e reclamar cada declaração é de cinco anos. Após este período, tanto a Receita, quanto o contribuinte, perdem o direito de cobrar débitos e pagamentos da restituição que passou do prazo.


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Heloísa von Ah Heloísa von Ah

Formada em Comunicação em Computação Gráfica e Design de Games, é apaixonada pela profissão que exerce. Uma aficionada por tecnologia, gatos e cinema underground.

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