O que é Pessoa Jurídica?

Quer saber a diferença entre pessoa jurídica e física? Conheça como classificar cada uma delas e porque existem esses dois tipos de pessoas.

O que é Pessoa Jurídica?
Conheça as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica

Muitas atividades comerciais só podem ser realizadas por meio de pessoa jurídica. São serviços que só podem ser efetuados por emissões de notas ficais por empresas que possuem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). No entanto, ainda há muitas dúvidas sobre o que são pessoas físicas e jurídicas. Nesse artigo é possível ver a diferença entre os tipos de pessoas.

O que é pessoa jurídica?

A pessoa jurídica é uma entidade com que possui responsabilidades relacionadas ao mundo profissional como, por exemplo, uma associação, companhia, empresa legalmente autorizada. Podem ser de direito público (Unidades Federativas e União, Autarquias), ou privado (sociedades simples, empresas e associações).

Toda pessoa jurídica tem um CNPJ, como número de identificação e outros tipos de entidade jurídica sem personalidade jurídica (como condomínios, órgãos públicos, fundos) junto à Receita Federal brasileira.

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Diferença entre pessoa jurídica e pessoa física

A pessoa física é a pessoa natural, ou seja, todo indivíduo (homem ou mulher). A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida. Para efeito de exercer atividade econômica, a pessoa física pode atuar como autônomo ou como sócio de empresa ou sociedade simples.

A diferença entre os dois termos, pessoa física e jurídica, está na definição dos direitos e deveres, uma vez que todo mundo é considerado pessoa física ao nascer, mesmo que não tenha CPF. Já a pessoa jurídica é um conjunto de pessoas ou bens criado de acordo com a lei e com uma finalidade, que pode ser administração, prestação de serviços, produção ou comercialização de produtos.

Assim, uma pessoa física é um cidadão com direitos e obrigações dentro da sociedade a qual está inserido. E pessoa jurídica é uma empresa, que também tem direitos e obrigações que devem ser seguidos de acordo com as leis a qual ela está englobada.

No entanto, sempre existe uma pessoa física responsável pela jurídica. Por isso, em casos de problemas internos com a empresa, o indivíduo poderá responder em nome de uma empresa.

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Elisabete Machado Elisabete Machado

Brasileira, natural de São Paulo, formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e Pós-graduada em Fundamentos da Cultura e das Artes pela Universidade Estadual Paulista. Possui trabalhos na área de Jornalismo Cultural e Assessoria de Imprensa.

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