Novo sistema poderá deixar multa de trânsito 40% mais barata

Aplicativo começa a funcionar nesta terça, 1º, junto com as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.

Novo sistema poderá deixar multa de trânsito 40% mais barata
Os motoristas que optarem por esse novo sistema terão um desconto de 40% sobre o valor original da multa

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) anunciou que passará a utilizar um novo sistema para notificar os motoristas sobre as multas. Trata-se do Sistema de Notificação Eletrônica, que começa a funcionar nesta terça-feira, 1º, mesmo dia em que entram em vigor novas normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com esse novo aplicativo, receber as notificações de multas de trânsito deverá ficar mais fácil e mais barato, pois ela dispensa o uso de papel. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) viabilizará o recebimento das infrações de trânsito por meio eletrônico.

E os motoristas que optarem por esse novo sistema terão um desconto de 40% sobre o valor original da multa. Segundo a resolução nº 622 do Contran, ficará a cargo do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) desenvolver, padronizar, organizar, manter e fazer a gestão do sistema eletrônico.

Apesar de estar legalmente liberado a partir desta terça-feira, o sistema deve demorar algum tempo para que seja disponibilizado para os usuários. Por enquanto, não está definido se a comunicação será feita por e-mail ou SMS, ou mesmo por ambos. Nesse sistema, o condutor receberá um aviso e um link, para que ele possa recorrer da multa ou transferir os pontos para outro motorista.

O motorista irá escolher se prefere receber o aviso de infração de trânsito pelos Correios ou pelo novo sistema eletrônico. De acordo com o Denatran, a medida pretende garantir o recebimento das notificações pelo condutor, além de reduzir custos com o envio de documentos impressos e reduzir o consumo de papel.

Entram em vigor as alterações no CTB

Entram em vigor nesta terça-feira, 1º, diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de multas mais caras, o prazo para suspensão do direito de dirigir será aumentado e algumas infrações serão agravadas. Dirigir segurando ou manuseando o celular, por exemplo, passa a ser infração gravíssima. Antes, ela tinha o valor de R$ 191,54. A partir desta terça, passa a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passam para R$ 195,23, o valor anterior era de R$ 127,69.

Para infração média as multas passam de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves que antes tinham o valor de multa de R$ 53,20 passam a valer R$ 88,38.

Valores dos multiplicadores (citação)

  • Gravíssima X 2 – de R$ 586,94
  • Gravíssima X 3 – de R$ 574,62 para R$ 880,41
  • Gravíssima X 5 – de R$ 957,70 para R$ 1.467,35
  • Gravíssima X 10 – de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70
  • Gravíssima X 20 – de R$ 3.830,80 para R$ 5.869,40
  • Gravíssima X 60 – de R$ 11.492,40 para R$ 17.608,20

Uso do celular

Agora, dirigir segurando ou manuseando o celular passa a ser considerada infração gravíssima. De acordo com um estudo recente do Departamento de Trânsito dos Estados Unidos, a possibilidade de ocorrer um acidente aumenta em 400%, quando se utiliza o celular. Um risco muito maior do que o causado pela embriaguez, afirma a pesquisa. “Não são só os olhos que são desviados do trânsito, o pensamento, o foco, a atenção e a concentração são desviadas junto, quando o condutor responde uma mensagem, navega na internet, faz ou recebe uma ligação”, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.

Recusa ao bafômetro

Aqueles que se recusarem a se submeter ao teste, exame clínico ou perícia, agora responderão a uma infração específica. Nesse caso, será aplicada a multa de dez vezes o valor base (veja acima) e, em caso de reincidência no período de doze meses, a penalidade será aplicada em dobro.

Estacionamento em vaga de deficientes e idosos

Outro mudança vai atingir os motoristas que não respeitam as vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com deficiência ou idosos. Antes considerada grave, agora é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47.

Suspensão do direito de dirigir

Hoje, quem atinge 20 pontos na CNH, no período de um ano, está sujeito à penalidade de suspensão do direito de dirigir a partir de um mês. Com a nova lei, o prazo mínimo será de seis meses e, em caso de reincidência no período de um ano, o prazo será de oito meses a dois anos.

Se o condutor cometer uma das 19 infrações que levam a suspensão direta do direito de dirigir, o prazo passará a ser de dois até oito meses e, em caso de reincidência em um ano, os prazos serão de oito a 18 meses.

Dirigir sem CNH

Motorista flagrado sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estará cometendo infração gravíssima, com valor alterado de R$ 574,62 para R$ 880,41.

Foto: Reprodução Pexels

Gostou? Compartilhe!
Michelle Monte Mor Michelle Monte Mor

Formada em Comunicação Social e em Mídias Digitais. Escreve sobre o setor automotivo desde 2004. Não larga o smartphone e vive conectada às redes sociais. Adora viajar e dirigir.

Receba mais informações como esta!

Receba a nossa newsletter

Ao submeter os seus dados receberá a newsletter, ofertas e publicidade enviado por e-konomista.com.br e pelos nossos Parceiros e aceita os Termos e Condições e a Política de Privacidade. Os dados submetidos serão compartilhados com os nossos Parceiros.

Enviar