Como a nova CPMF vai mexer no seu bolso

Você sabe o que é a nova CPMF e como essa medida pode influenciar diretamente o seu bolso e o consumo brasileiro? Entenda melhor sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Como a nova CPMF vai mexer no seu bolso
Entenda o que é e como a nova CPMF afetaria a sua vida

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A reintrodução da medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para conter o déficit orçamentário do país. Com a nova CPMF, pretende-se arrecadar R$ 32 bilhões aos cofres públicos federais. O ministro sugere que seja praticada a taxa de 0,2% e o projeto já foi para o Congresso, aguardando aprovação. Parecendo pouco ou muito, a novidade não é agradável, mas de acordo com o governo, é um mal necessário.

Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras é o verdadeiro nome da sigla CPMF. É a incidência de uma taxa sobre todas as movimentações e transações feitas a partir de uma conta bancária, o que inclui saques, transferências (DOC e TED) e pagamentos com cartões de crédito e débito. Os nascidos nos anos 90 talvez não tenham se confrontado com a medida que ficou em vigor a partir de 1997, com alíquota inicial de 0,25% que pulou para 0,38% em 2002 e foi extinta em 2007.

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O impacto da nova CPMF no seu bolso

Os 0,2% da taxa são aplicados em todas as transações bancárias: como saques, transferências (DOC e TED), pagamentos de contas e de boletos e emissão de cheques. Na versão anterior da medida, apenas eram dispensadas da cobrança as seguintes movimentações:

  • Movimentação de valores entre contas correntes do mesmo titular;
  • Compra de ações na Bolsa;
  • Títulos de renda fixa;
  • Saque de aposentadoria;
  • Saque de seguro-desemprego;
  • Saque de salário (em conta salário);
  • Movimentação de dinheiro vivo.


Mas não é só isso...

O impacto de uma reintrodução da CPMF vai muito além das suas transações financeiras. Como o imposto incide tanto sobre pessoas físicas quanto jurídicas, significa que as empresas também pagarão mais caro pelas transações na cadeia de produção. Ou seja, o consumidor pode sentir a mudança nas prateleiras do mercado. A nova CPMF faz o dinheiro ficar mais caro e, quem não quiser que a medida pese no orçamento vai conter as despesas e consumir menos. E consumindo menos, a economia poderia também sofrer uma relativa desaceleração.

Comprar imóveis pode ser bom. Vender... nem tanto

Compra e venda de imóveis seria outro assunto polêmico com a reintrodução da CPMF. Em vendas de imóveis abaixo dos 440 mil reais, não há incidência de imposto sobre o lucro da venda. Em propriedades superiores a este valor e até 1 milhão de reais, a taxa é de 15% sobre os lucros da venda, subindo progressivamente, de cinco em cinco pontos percentuais para outras faixas de valores, chegando até o máximo de 30% sobre o lucro em imóveis de valor superior a 30 milhões de reais.

Para o seu bolso, a nova CPMF pode ser uma boa: os proprietários poderiam diminuir o preço dos imóveis para se enquadrarem em taxas menores de contribuição sobre os lucros. Por outro lado, o mercado imobiliário como um todo esfriaria, pois parte deles também poderia esperar um cenário mais favorável para colocar o imóvel à venda.

CPMF não substitui o IOF

A nova CPMF não substituirá o IOF, imposto que foi reimplementado em fevereiro e incide sobre empréstimos, compras no exterior, câmbio e outras transações. O governo declarou a intenção de reduzir a alíquota do IOF em 0,2%, a fim de manter o equilíbrio com a reintrodução da medida. 

 
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Gabriela Ventura Gabriela Ventura

Natural de São Paulo, estudante de Publicidade e Propaganda na USP. Não tem hobbies fixos nem rotina, é apaixonada pelo imprevisto. Foi fazer intercâmbio em Lisboa e... estendeu a estadia por tempo indeterminado.

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