Veja o que mudou com a nova aposentadoria em 2015

A nova aposentadoria passou a valer a partir de Junho de 2015. Os cálculos da regra 85/95 é que determinam a pontuação de quem tem direito a aposentadoria integral.

Veja o que mudou com a nova aposentadoria em 2015
Com a nova aposentadoria deixou de ser exigida idade mínima

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O aumento da expectativa de vida do brasileiro foi um dos fatores que motivaram o Governo a dar início a uma nova aposentadoria. As regras de concessão do benefício mudaram a partir de Junho 2015, com a publicação da Medida Provisória nº 676. A regra 85/95 Progressiva é que determina se a pessoa tem direito ao benefício integral, sem aplicar o fator previdenciário. A fórmula leva em consideração o número de pontos alcançados somando a idade e o tempo de contribuição do segurado. 

Regra 85/95 da nova aposentadoria

O tempo mínimo de contribuição continua a ser como era antes – 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. A regra 85/95 possibilita que o trabalhador possa receber a aposentadoria integral, sem depender do fator previdenciário. A Previdência Social esclarece que a progressividade ajusta os pontos necessários para obter a aposentadoria de acordo com a expectativa de sobrevida dos brasileiros.

Como aplicar a fórmula 85/95 nas regras da nova aposentadoria

Mulheres: Idade + 30 anos de contribuição = 85 pontos
Homens: Idade + 35 anos de contribuição = 95 pontos

Isso não quer dizer que os brasileiros terão de esperar até os 85 ou 95 anos de idade para ter direito à aposentadoria - estes números são pontos, e não anos de idade.

Idade para a nova aposentadoria

Para quem começou a trabalhar muito jovem, a regra 85/95 será um grande benefício, já que não sofrerá cortes com o fator previdenciário por se aposentar com pouca idade – desde que tenha o tempo mínimo de contribuição. Veja o exemplo:

Mulher de 53 anos de idade + 32 anos de contribuição para o INSS = 85 Pontos
Homem de 59 anos de idade + 36 anos de contribuição para o INSS = 95 Pontos

Em ambos os casos os pontos necessários para ter direito à nova aposentadoria são suficientes. Vale ressaltar que o tempo mínimo de contribuição continua a ser obrigatório, apesar de já não haver idade mínima obrigatória. Ou seja, quem atinge a pontuação exigida mas não contribuiu pelo tempo mínimo obrigatório, não tem direito à aposentadoria integral.

Os pontos aumentam progressivamente até 2022

A nova aposentadoria foi pensada com o objetivo de  correlacionar o aumento da expectativa de vida do cidadão brasileiro com a redução da taxa de natalidade que se verificou nos últimos anos. O Governo acredita que com o passar dos anos esse cenário vai estar mais acentuado e, com base nisso, determinou que a pontuação exigida para ter direito ao benefício integral vai aumentar progressivamente. 

Ano Pontos Mulher Pontos Homem
2015 a 2016 85 95
2017 a 2018 86 96
2019 87 97
2020 88 98
2021 89 99
2022 90 100


Atenção! Para quem já está aposentado, não haverá nenhuma alteração. Não é possível, portanto, pedir a revisão da aposentadoria já existente.

O Fator Previdenciário continuará existindo

No modelo antigo o fator previdenciário siginificava um grande corte no valor da aposentadoria de quem optava por aposentar mais cedo. Assim, era feito um cálculo matemático que determinava o valor da aposentadoria, levando em conta apenas o tempo que o trabalhador contribuiu para a previdência - respeitando o tempo mínimo de 30 anos para mulher  e 35 para homem.

O Fator previdenciário continuará a existir como uma alternativa. Assim, quem quiser se aposentar antes de atingir a soma mínima de pontos da regra 85/95 poderá fazê-lo, mas vai receber um valor menor do que receberia na aposentadoria integral.

No final das contas o que mudou com a nova aposentadoria

A diferença substancial é que antes dois fatores eram tidos em consideração separadamente - idade mínima e tempo mínimo de contribuição. Na nova aposentadoria por tempo de contribuição já não há idade mínima obrigatória. O cálculo é feito tendo por base o tempo de contribuição + a idade na data em que o trabalhador solicita o benefício. 

O objetivo dessa nova medida é fazer com que as pessoas trabalhem por mais tempo para garantir a sustentabilidade e equilíbrio da Previdência Social no futuro. Assim, a pessoa terá de contribuir mais tempo para ter direito a aposentadoria integral.

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Poliana Oliveira Poliana Oliveira

Nasceu em Brasília, cresceu em Goiânia e vive há oito anos em Portugal. Formada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa. Trabalha na área de Marketing Digital. Adora cães, cinema, dança e viagens.

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