Como emitir a Nota Carioca

Contribua para o combate à sonegação e ainda concorra a prêmios em dinheiro e abatimentos tributários; veja onde pedir e como emitir sua Nota Carioca.

Como emitir a Nota Carioca
Saiba como pedir e emitir sua Nota Carioca e concorrer a prêmios

A Nota Carioca é o nome dado a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a qual se assemelha à Nota Fiscal Paulista, porém criada pela Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro também como uma estratégia de combate à sonegação fiscal.

A Nota Carioca visa ainda tornar o sistema de arrecadação mais eficiente, sendo necessário apenas que o consumidor informe o seu CPF ao fornecedor de produtos ou serviços, gerando então automaticamente uma NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica). O sistema ainda conta com muitos estímulos para que o consumidor peça sua nota fiscal, como prêmios em dinheiro e descontos fiscais.

Como funciona a emissão da Nota Carioca

De acordo com a Secretaria da Fazenda da cidade do Rio de Janeiro, a lista de estabelecimentos que já contam com a Nota Carioca pode ser consultada em seu site, abrangendo um grande número de setores como hotelaria, cinemas, estacionamentos, oficinas mecânicas, academias, salões e centro de estética, construtoras, serviços funerários, escolas, hospitais e laboratórios.

Para passar a emitir a NFS-e também é muito simples e o processo pode ser efetuado de duas maneiras: a primeira através de um Certificado Digital e a outra por meio de uma Senha Web.

O Certificado Digital é provavelmente a maneira mais adequada de realizar a emissão, porém a Secretaria do Rio de Janeiro recomenda que se faça uma Senha Web mesmo que possua o certificado de sua empresa. Esse certificado é uma espécie de documento eletrônico que permite autenticar a identidade de uma pessoa ou empresa digitalmente, sendo usado para assegurar a confiabilidade em transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados, com presunção de validade jurídica. Todos os certificado digitais presentes no sistema da NFS-e são emitidos por uma Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, do tipo A1, A3 ou A4.

A segunda maneira, através da Senha Web, funciona como uma assinatura eletrônica do usuário; esta senha é intransferível, porém, pode ser alterada a qualquer momento caso seja necessário. A senha somente pode ser solicitada por pessoas jurídicas que tenham iniciado as atividades no mesmo ano-calendário em que fizeram a solicitação ou pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. Para obtê-la, a solicitação deve ser realizada pela internet e desbloqueada posteriormente junto à Prefeitura do Rio de Janeiro, ou pelo contador responsável.

Confira o passo a passo de como emitir nota fiscal

Utilização do Crédito

A Secretaria do Rio de Janeiro incentiva o uso da Nota Carioca concedendo prêmios de até R$ 20 mil para o contribuinte; os sorteios devem acontecer todos os meses e serão de acordo com uma combinação de números da extração da Loteria Federal, onde para cada 100 mil notas haverá um ganhador. Os resultados podem ser conferidos diretamente no site da Secretaria Municipal da Fazenda.

Outro incentivo concedido é a geração de créditos que podem ser utilizados pelo contribuinte para abatimento de até 100% do IPTU de imóveis indicados no mês de Setembro de cada ano. Também é possível resgatar os créditos em dinheiro informando uma conta corrente de sua titularidade.

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Heloísa von Ah Heloísa von Ah

Formada em Comunicação em Computação Gráfica e Design de Games, é apaixonada pela profissão que exerce. Uma aficionada por tecnologia, gatos e cinema underground.

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