Tipos de motos que não precisam de habilitação

Scooters e ciclomotores, assim como qualquer outro veículo motorizado, exigem o porte de CNH. Mas ainda há quem pense existirem motos que não precisam de habilitação

Tipos de motos que não precisam de habilitação
Será que existe a possibilidade de pilotar sem CNH?

Dúvida muito comum entre os potenciais compradores de motos de cilindradas menores que 125, saber exatamente quais motos que não precisam de habilitação ainda suscita questionamentos. Afinal, é necessária Carteira de Habilitação para pilotar cinquentinhas e scooters?

Para tristeza de uns e felicidade da maioria, desde agosto de 2015, a categoria de motos de 50 cilindradas, ou ciclomotores, também passou a ter como obrigatório o porte da CNH para que sejam conduzidas em território nacional. Dessa forma, antes de comprar um moto de baixa cilindrada, será preciso se matricular numa autoescola, passar pelo curso de formação, realizar o teste prático do Detran para aí sim, estar apto a conduzir uma moto com segurança e responsabilidade.

Motos que não precisam de habilitação não existem mais

Se há quem tenha dúvidas sobre possíveis motos que não precisam de habilitação, por outro lado uma outra questão passa batida, e é tão importante quanto, que é a obrigatoriedade ou não do registro do veículo. É aqui que a questão torna-se um pouco mais complexa, uma vez que é facultado pelo Contran a cada município brasileiro determinar pela obrigatoriedade ou não de realizar o emplacamento de uma moto de 50 cilindradas.

Talvez a polêmica se explique porque a Resolução 231/2007 do Contran determina que ciclomotores também sejam emplacados, enquanto uma outra resolução, a de 50/1998, diz em seu texto que compete aos municípios legislar sobre o tema, deixando a cargo das autoridades locais determinar a obrigatoriedade ou não do emplacamento.

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Categoria ACC

Para poder conduzir um ciclomotor, o futuro motociclista deverá fazer curso de formação para se habilitar nas categorias A ou ACC. A obrigatoriedade da Autorização para Conduzir Ciclomotor foi imposta recentemente, passando a valer em todo o Brasil desde maio de 2016. Logo, engana-se quem imagina que há motos que não precisam de habilitação.

Os requisitos exigidos são os mesmos para uma habilitação categoria A ou B. Ou seja, é necessário ser maior de 18 anos, penalmente imputável, ter documento de identidade, CPF e saber ler e escrever. São exigidos também exames médicos, avaliação psicológica e testes teóricos e práticos de direção.

A categoria ACC, entretanto, só permite conduzir ciclomotores, enquanto a categoria A habilita o motociclista a guiar qualquer tipo de moto, independentemente da cilindrada. Portanto, antes de adquirir um ciclomotor, o futuro motociclista deverá pesar o custo benefício da empreitada e calcular se realmente valerá a pena. Afinal, motos que não precisam de habilitação, só se forem de brinquedo.

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