Vidro escuro e som alto: as verdades e mitos sobre multas

Cuidados com vidros e som automotivo são mal explicados e ainda criam mitos sobre multas. Confira aqui a verdade sobre eles. 

Vidro escuro e som alto: as verdades e mitos sobre multas
Esclareça questões simples e recorrentes no trânsito

Trânsito sempre foi coisa séria e por vezes, polêmica, graças mitos sobre multas que são divulgadas por correntes em redes sociais ou pelo Whatsapp. A conduta em si confunde a cabeça das pessoas e, caso seja repetida com frequência, pode ser vista como verdade. Neste artigo é possível conferir as principais histórias existentes no trânsito e esclarecer as dúvidas. 

Desvendando os mitos sobre multas de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) esclarece todo e qualquer ato ou conduta proibida nas vias do Brasil, porém, ainda assim sobram dúvidas do que é permitido ou proibido. As principais surgem quanto a utilização de insulfilm nos vidros do veículo e som alto.

Pensando nisso, veja e entenda logo abaixo a situação destas histórias, extinguindo qualquer possibilidade de levar multa por infração – e principalmente, por crer em informação errada.

Insulfilm nos vidros é proibido?

FALSO. A película que escurece os vidros do carro é permitida e muito necessária em alguns casos por questão de segurança – frustrando ataques de assaltantes aos carros – e por filtrar os raios solares, reduzindo assim a luminosidade e o calor dentro do veículo.

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O que se questiona são os limites mínimos da transmitância luminosa exigidos; de acordo com o Art. 3 da Resolução 254 do Contran, os para-brisas dianteiro e traseiro devem manter no mínimo, respectivamente, 75% e 70% de transparência. Para os laterais dianteiros e traseiros, o limite é respectivamente de 70% e 28%.

A transparência dos vidros pode ser verificada por policiais e oficiais de trânsito através de um luxímetro (aparelho que mede incidência e intensidade de luz que atinge seu sensor), porém poucos o possuem devido seu alto custo. Caso seu limite esteja em desacordo com o permitido por lei, a punição é de nível grave, custando cinco pontos na CNH, multa de R$ 127,90 (com previsão de aumento até o final de 2016) e retenção do veículo para que seja regularizado.

Som alto é passível de multa?

VERDADE. Por perturbar as pessoas ao redor, a poluição sonora caracteriza infração a qualquer hora do dia, sendo que no trânsito ela só pode ser aplicada ao condutor caso a medição da pressão sonora ali seja feita por um decibelímetro – conforme consta no Art. 228 do CTB. Se for aplicada por medição “de ouvido” do policial/oficial de trânsito, o motorista deve entrar com recurso, mas ainda assim corre risco de enquadramento na esfera penal conforme o Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

Retomando a pauta de trânsito, o Art. 1 da Resolução 204 do Contran determina que o limite de pressão sonora em veículos não pode ultrapassar 80 decibéis. A regra se aplica somente a equipamentos de som, excluindo buzinas, sirenes e veículos publicitários (como os de campanhas eleitorais).

Quando aplicada corretamente, a infração por poluição sonora caracteriza-se como grave, custando cinco pontos na CNH e multa de R$ 127,69 (com previsão de aumento até o final de 2016).

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Reinaldo Vieira Reinaldo Vieira

Jornalista formado pela FMU. Guarulhense apaixonado por tecnologia, música, cinema e esportes. Adora escrever e busca estar sempre por dentro das tendências da comunicação social e do design no mundo moderno.

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