Como funciona o Minha Casa Minha Vida?

Oferecido e subsidiado pelo Governo Federal, veja quem tem direito ao programa Minha Casa Minha Vida; qual a renda máxima, taxa de juros e valor dos imóveis.

Como funciona o Minha Casa Minha Vida?
Veja quais são as faixas de renda e valor dos imóveis que integram o programa

O programa Minha Casa Minha Vida, oferecido e subsidiado pelo Governo Federal é a opção de milhares de famílias brasileiras que buscam pela casa própria, seja ela situada em áreas urbanas ou rurais. Oferecendo juros bem abaixo dos praticados pelas instituições bancárias e facilitados prazos de pagamentos, a iniciativa atua também em parceria com empresas e entidades sem fins lucrativos, visando atingir as famílias de rendas mais baixas, com certa dificuldade em conseguir créditos bancários. Saiba quem tem direito e como se inscrever.

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Condições de adesão para o Minha Casa Minha Vida

Todas essas facilidades apresentadas pelo Minha Casa Minha Vida exigem que se cumpram algumas condições especiais, já que é destinado a uma determinada parcela da população. A partir dos dados fornecidos, o interessado pode ou não ser enquadrado nas diversas categorias do programa, obtendo taxas de juros diferenciadas e a possibilidade de ter seu imóvel financiado em até 95%.

Faixas de renda

O acesso ao subsídio e às várias taxas oferecidas é condicionado a determinados patamares de renda familiar. Através da Caixa Econômica Federal, por exemplo, as faixas contempladas são divididas basicamente em duas categorias, onde a primeira é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 1.600 mensais e outra para rendimentos familiares brutos que atinjam até os R$ 6.500.

Para as rendas de até R$ 1.600 será necessário realizar um registro junto à prefeitura de seu município, identificando-se e comprovando seus ganhos. As famílias contempladas pelo benefício (concedido por meio de sorteios), poderão dividir o pagamento em até 120 parcelas sem acréscimo de juros, onde o valor das mesmas comprometerá cerca de 5% da renda. É importante lembrar que existe um valor mínimo da parcela, sendo este de R$ 25. Entre as demais faixas de renda, os juros anuais passam a ser aplicados de forma crescente, sendo o máximo de 8% para rendimentos entre R$ 3.600 e R$ 6.500.

A iniciativa contempla apenas a aquisição de imóveis novos e o prazo para quitação da dívida pode se estender em até 30 anos de modo a suavizar as parcelas entre as rendas a partir de R$ 1.800. É possível utilizar o programa também em financiamento para construção ou a compra de imóveis na planta.

Valor dos Imóveis

Entre as demais vantagens do programa ao adquirir um novo imóvel estão incluídos os subsídios concedidos às famílias que se enquadrem no programa. Para as faixas de renda mais baixas, tais concessões podem chegar aos R$ 45 mil; já para a classe intermediária, com ganhos de até R$ 3.600 o subsídio fica em R$ 25 mil sobre o valor do imóvel.

Lembrando também que o imóvel financiado deve respeitar os tetos de cada município para se enquadrarem no programa, uma vez que cada região possui um limite máximo no valor dos imóveis oferecidos para o Minha Casa Minha Vida.

  • Nas regiões metropolitanas dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, o custo máximo do imóvel deverá ser de R$ 190 mil;
  • Em municípios com mais de 1 milhão de habitantes, este valor cai para R$ 170 mil;
  • As cidades com mais de 250 mil habitantes e que estejam localizadas ao entorno do Distrito Federal, o valor máximo do imóvel deverá ser de R$ 145 mil;
  • Onde a população estiver acima de 50 mil habitantes, o valor deverá ser de, no máximo, R$ 115 mil;
  • Por fim, todas as outras cidades que não se enquadrem nas categorias citadas, o imóvel deverá custar o teto de R$ 90 mil.

Contrato

Como o Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa subsidiada em parceria com os Estados e municípios brasileiros, para os interessados com renda familiar até R$ 1.600 é preciso estar inscrito na Prefeitura do seu município ou entidade organizadora responsável para que se inicie o processo de seleção dos contemplados. O próprio município fará a seleção das famílias, as quais ainda deverão ser validadas pela Caixa Econômica Federal.

Após tudo aprovado, serão divulgadas datas de sorteio para as unidades disponíveis no município, assim como a data posterior de assinatura do contrato de financiamento.

No caso de famílias com renda bruta até R$ 6.500 há maior facilidade, sendo possível a contratação diretamente com uma entidade organizadora e de forma individual. Basta apenas ir até uma agência ou correspondente da Caixa, ou também pelo Banco do Brasil, para fazer uma simulação e entregar a documentação necessária. Os documentos pessoais serão analisados junto à documentação do imóvel pretendido e, com a validação, as condições disponíveis e assinatura do contrato estarão prontas para finalizar o processo de compra do imóvel.

Em todos os casos, independente da faixa de renda aplicável (até R$ 1.600 ou até R$ 6.500) o interessado no programa Minha Casa Minha Vida deve apresentar documentação que comprove que o imóvel será utilizado para sua própria moradia (sendo impossibilitado de vende-lo) e as parcelas do financiamento não podem ultrapassar o valor correspondente a 30% de sua renda familiar.

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Heloísa von Ah Heloísa von Ah

Formada em Comunicação em Computação Gráfica e Design de Games, é apaixonada pela profissão que exerce. Uma aficionada por tecnologia, gatos e cinema underground.

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