Veja como conseguir a matrícula de imóvel atualizada

Necessária para apontar o estado jurídico de uma propriedade, veja quais são as maneiras e custos para se obter uma matrícula de imóvel atualizada.

Veja como conseguir a matrícula de imóvel atualizada
Entenda sua importância e saiba como obter sua versão atualizada da matrícula.

Quem já esteve próximo de uma negociação de compra e venda de imóveis, muito provavelmente já ouviu falar em matrícula de imóvel, ou seja, uma comprovação que indique o estado jurídico do imóvel, apontando se existem ou não impedimentos jurídicos, ações ou ônus sobre a propriedade. Isso é muito importante em imóveis que possam estar passando por processos de penhora judicial e hipoteca, por exemplo.

O que é uma matrícula de imóvel

A matrícula de imóvel é um documento onde consta o número de identificação único a esse imóvel, apresentando também todo o registro referente ao histórico do imóvel, como a cadeia de proprietários e atos de registro. Na matricula deve constar uma descrição detalhada do imóvel em questão, como sua localização, medidas e confrontações, de modo que a matrícula de imóvel seja um registro público que o identifica em diversos aspectos, como um espelho do imóvel.

Ela é o documento que torna público e oficial o registro de transição do imóvel de um proprietário a outro. A partir desse momento, como a certidão contém todos os dados do imóvel em detalhes, nenhuma das partes ou mesmo terceiros poderão praticar qualquer ato em dissonância com o registrado na matrícula sob alegação de alguma forma de desconhecimento.

O que é Habite-se e como obter

Apesar de possuir registro permanente, para algum uso legal a certidão é válida por um período de 30 dias após a emissão para que a situação do imóvel seja comprovada, sendo necessário que esteja validada e atualizada dentro deste prazo. Isso acontece para evitar incoerências de registros, pois o prazo é estipulado de acordo com o tempo do processo ou protocolo. Essa é uma medida de segurança que evita que a situação judicial de um imóvel seja alterada ou esteja diferente da identificada na certidão apresentada.

Versão atualizada

Entendendo sua importância e necessidade é preciso saber como emitir uma matrícula de imóvel atualizada, estando atento ao prazo de validade da mesma. Por se tratar de um documento de domínio público, qualquer pessoa pode solicita-la e o pedido pode ser feito em qualquer entidade cartorária, sem a necessidade de apresentar nenhum tipo de justificativa.

Para fazer a solicitação pessoalmente, basta comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis de sua região com os dados necessários de identificação, como o número de matrícula, nome do proprietário ou endereço completo do imóvel. Os valores para a emissão do documento são tabelados, sendo o da primeira página em torno de R$ 20 e as demais páginas, R$ 10.

Hoje também encontramos a possibilidade de realizar esse pedido através da internet, como por exemplo, pelo serviço disponibilizado através portal do Cartório24horas. Nele, o pedido é cadastrado pela parte interessada de forma bem simples e a entrega é feita via Correios. Mesmo quem está fora do país, a certidão poderá ser entregue através da empresa FEDEX.

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Heloísa von Ah Heloísa von Ah

Formada em Comunicação em Computação Gráfica e Design de Games, é apaixonada pela profissão que exerce. Uma aficionada por tecnologia, gatos e cinema underground.

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