Como consultar o lote do Imposto de Renda

Confira o calendário de entrega do lote do Imposto de Renda de 2017 e saiba quem tem direito às restituições.

Como consultar o lote do Imposto de Renda
Veja o que é importante saber sobre os lotes do IR

A Receita Federal informou que quase 28 milhões de contribuintes entregaram a declaração anual de Imposto de Renda em 2016 dentro do prazo. Entre esses contribuintes, cerca de 200 mil costumam ter valor a restituir por conta da dedução de impostos provenientes, principalmente das despesas com saúde e educação dos dependentes.

Quando isso acontece, a Receita Federal paga as restituições mês a mês, as quais chamamos de lote do Imposto de Renda. Dia 16 de junho de 2017 será liberado o primeiro lote de restituições.

LOTE DO IMPOSTO DE RENDA: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Após o dia 16 de junho de 2017, cada lote do imposto de renda será liberado nos meses subsequentes até dezembro. Confira o calendário:

  • 1º lote: 16 de junho
  • 2º lote: 17 de julho
  • 3º lote: 15 de agosto
  • 4º lote: 15 de setembro
  • 5º lote: 16 de outubro
  • 6º lote: 16 de novembro
  • 7º lote: 15 de dezembro

A liberação dos lotes leva em conta os critérios de atendimento preferencial. Idosos, portadores de doenças graves e deficientes físicos e mentais tem prioridade.

Os demais lotes do imposto de renda são destinados aos contribuintes por ordem de entrega da declaração. Ou seja, quem declarou antes e tem imposto a restituir, também vai receber antes. Mas há exceções.

Veja também: Restituição do Imposto de Renda 2016: como consultar e calcular o valor

PRIORIDADES E EXCEÇÕES

Os contribuintes que caírem na malha fina da Receita Federal e tiverem imposto a restituir deverão esperar mais tempo para receber seus valores. A declaração só é liberada após correção, por meio da declaração retificadora, ou apresentação de documentos.

O lote do imposto de renda para esses cidadãos é feito em um período extra oficial, denominado lote residual. A Receita Federal libera o lote do imposto de renda residual a partir do começo do ano subsequente e credita os valores na conta indicada pelo contribuinte no momento da declaração do IR.

CORREÇÃO DOS VALORES

Independentemente do lote do imposto de renda (comum ou residual), o contribuinte que for restituído terá o pagamento feito com correção de acordo com a taxa básica de juros (Selic) na data do depósito. Atualmente, a Selic está em 13% ao ano e será aplicada para restituições das declarações de 2017.

Para declarações de Imposto de Renda com restituição em atraso - opção disponível apenas a partir de 2008 - é aplicada a Selic acumulada no período, com a soma das taxas ano a ano.

Dessa maneira, o contribuinte que declarar o seu IR de 2009 em atraso e tiver imposto a restituir, terá mais de 78% da sua restituição descontados pelo acúmulo da taxa básica de juros no período.

 

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Gabriela Ventura Gabriela Ventura

Natural de São Paulo, estudante de Publicidade e Propaganda na USP. Não tem hobbies fixos nem rotina, é apaixonada pelo imprevisto. Foi fazer intercâmbio em Lisboa e... estendeu a estadia por tempo indeterminado.

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