IPI: quem deve pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados

Ficou em dúvida sobre o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, e porque ele é cobrado? Entenda como é feito o cálculo base.

IPI: quem deve pagar o  Imposto sobre Produtos Industrializados
Saiba tudo sobre IPI e como ele é cobrado

O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) é uma taxa federal cobrada por itens nacionais e importados. Ele varia dependendo da legislação vigente, tipo de empresa, produto ou localidade. Normalmente, a taxa de IPI é cobrada na nota fiscal e repassada para o comprador do item.

Quem deve pagar IPI

O IPI deve ser pago por indústrias ou empresas equivalentes que comercializam itens industrializados de qualquer operação que possa alterar a natureza do produto. Ou seja, pagarão IPI, empresas que atuam com transformação, funcionamento, montagem e apresentação de um produto.

Os contribuintes que devem pagar o IPI são dos setores: industrial, importador, comerciante ou o arrematador. São considerados contribuintes industriais os que comercializam produtos cuja industrialização tenha sido executada no próprio estabelecimento, ou de terceiros que fazem remessas dos produtos ou matérias-primas.

O pagamento também é devido para importadores de produtos de origem estrangeira que derem saídas a esses itens, comerciantes que vendem produtos importados por outro estabelecimento da mesma empresa e estabelecimentos que exercerem o comércio de produtos importados ou industrializados.

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Base de cálculo

A base de cálculo feita para taxar cada produto é feita por meio da tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), ela é responsável por informar e organizar os grupos de produtos que receberão os tributos do IPI nomeados por meio da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

A NCM é o código de oito dígitos estabelecido pelo governo brasileiro para identificar a natureza das mercadorias e produtos, e promover o desenvolvimento do comércio internacional, o que também facilita a coleta e análise das estatísticas do comércio exterior.

Cada produto terá uma taxa diferente, de acordo com o seu NCM e a base de cálculo é feita por meio desse sistema, o qual também difere para itens nacionais e importados.

Como pagar

O período de apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados é mensal, ele estabelecido de acordo com as saídas dos produtos dos locais de origem, tais como, industriais ou equiparados a industrial.

Esse imposto será cobrado direto na nota fiscal da empresa. Quem o paga é o próprio comprador, pois a maioria das vezes o valor está embutido no preço final do produto, onde já está incluso os demais valores de impostos.

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Elisabete Machado Elisabete Machado

Brasileira, natural de São Paulo, formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e Pós-graduada em Fundamentos da Cultura e das Artes pela Universidade Estadual Paulista. Possui trabalhos na área de Jornalismo Cultural e Assessoria de Imprensa.

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