Indenização por danos morais no trabalho

Saiba quando pedir uma indenização por danos morais, como fazer o cálculo do valor a ser pago e quem pode solicitar esse procedimento na justiça.

Indenização por danos morais no trabalho
Saiba tudo sobre indenização por danos morais e quem pode solicitar

O dano moral é aquele que uma pessoa sofre quando tem um de seus direitos da personalidade violados, tais como, integridade física, psíquica, privacidade, imagem, intimidade, honra, entre outros. Quando acontece uma violação desses direitos, a pessoa pode solicitar uma indenização por danos morais.

O que é indenização por danos morais?

A indenização por danos morais tem duas finalidades: compensar a vítima pelos sofrimentos impostos pelo agressor e agir como uma função educativa para que a pessoa não pratique novamente outros atos semelhantes.

Os danos morais acontecem também quando o psicológico da vítima é abalado, a ponto de causar humilhação e constrangimento. O ofendido que teve sua honra discutida pode solicitar uma indenização por danos morais.

Quanto maior a repercussão, maior o dano. Sendo assim, quando esse dano é causado a pessoas renomadas, com boa reputação social e de destaque na sociedade, o valor indenizatório pode ser ainda maior.

Valor da indenização

O cálculo do valor do dano moral ainda não está fixado na esfera da responsabilidade civil, uma vez que não existe uma tabela determinada com o valor do dano moral. Por isso, atualmente cada vez mais estão abrindo campo à subjetividade e pessoas pedem valores altos e o mesmo acontece com a decisão de alguns juízes.

O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu alguns critérios para tentar chegar a uma média do valor do dano moral. Um deles é pelo fato de não existir um critério objetivo, ele deve ser feito com moderação e razoabilidade. Deverá analisar também o grau de culpa do agressor e o nível social e econômico das partes. Também contam com a experiência e bom senso do juiz que trabalhará no caso, além de avaliar a circunstância de cada caso.

O juiz que processará o caso deve observar os critérios listados acima para estipular o valor do dano moral. Entretanto, em alguns casos, os critérios estabelecidos são pouco precisos para se avaliar o valor do dano moral, o que abre precedentes para algumas injustiças por parte de quem foi ofendido.

Quem pode pedir indenização por danos morais?

Tanto a pessoa física quando a pessoa jurídica pode solicitar a indenização por danos morais. Entretanto, muitos juízes alegam que é mais fácil e natural diagnosticar o dano moral referente à pessoa física do que à pessoa jurídica que, por não ter “sentimentos”, analisar o dano se torna mais difícil.

Mesmo assim, para a pessoa jurídica, o dano moral ocorre quando há violação de seu nome, da reputação, da imagem e isso afeta a tradição da empresa no mercado e pode trazer repercussão econômica.

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Elisabete Machado Elisabete Machado

Brasileira, natural de São Paulo, formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e Pós-graduada em Fundamentos da Cultura e das Artes pela Universidade Estadual Paulista. Possui trabalhos na área de Jornalismo Cultural e Assessoria de Imprensa.

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