Saiba quais são os principais impostos municipais de São Paulo

IPTU, ISS e ITBI: saiba o que são esses impostos municipais em São Paulo, alíquotas e para que servem.

Saiba quais são os principais impostos municipais de São Paulo
Fique por dentro dos impostos da capital paulista

Viver na cidade grande é luxo. Você sabia que o paulistano paga, em média, R$ 910 em impostos municipais por ano? São mais de R$ 10 bilhões arrecadados pela população anualmente, e esses impostos estão embutidos em produtos e serviços, o que faz com que não notemos o impacto deles no nosso orçamento.

Lista com os principais impostos estaduais de São Paulo

Para onde vão os impostos municipais?

A Secretaria Municipal das Finanças não distribui a arrecadação de impostos municipais uniformemente entre os setores. Conforme as necessidades, essa verba é repassada para finalidades diversas. No entanto, a legislação estabelece que 15% do montante seja investido em saúde, 31% em educação e 13% com a dívida pública. O que sobra pode ser destinado a fins diversos, como investimento em infraestrutura de transportes e até em cultura. Veja abaixo quais são os impostos municipais de São Paulo e onde incidem.

IPTU

Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido por IPTU, é um dos impostos municipais que incide sobre imóveis com valor venal superior a R$ 160 mil. Apesar da crença de que é o imposto que mais impacta no bolso do cidadão, essa afirmação não é verdadeira. Prova disso é que o IPTU arrecadou R$ 2,4 bilhões e é o segundo imposto municipal, atrás do ISS.

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Imóveis residenciais com valor venal até R$ 320 mil têm desconto e, superando esse valor, devem aplicar as taxas da tabela abaixo para verificação da alíquota correspondente à faixa de valor do imóvel. Os terrenos sem imóvel construído não participam do regime de isenção e descontos.

Residencial

Faixas de Valor Venal (R$) Multiplicar por Subtrair
Até R$ 150.000,00 0,007 R$ 0,00
De R$ 150.001,00 a R$ 300.000,00 0,009 R$ 300,00
De R$ 300.001,00 a R$ 600.000,00 0,011 R$ 900,00
De R$ 600.001,00 a R$ 1.200.000,00 0,013 R$ 2.100,00
Acima de R$ 1.200.000,00 0,015 R$ 4.500,00
 

Comercial

Faixas de Valor Venal (R$) Multiplicar por Subtrair
Até R$ 150.000,00 0,011 R$ 0,00
De R$ 150.001,00 a R$ 300.000,00 0,013 R$ 300,00
De R$ 300.001,00 a R$ 600.000,00 0,015 R$ 900,00
De R$ 600.001,00 a R$ 1.200.000,00 0,017 R$ 2.100,00
Acima de R$ 1.200.000,00 0,019 R$ 4.500,00


ISS

No ano passado, o ISS rendeu quase R$ 6 bilhões à prefeitura de São Paulo e sai à frente até mesmo do ICMS, com R$ 4 bilhões ou do IPVA, ambos impostos de repasse estadual. O Imposto Sobre Serviços é um tributo cuja quitação deve ser completa antes de solicitar o Habite-se de um imóvel, por exemplo, e é pago sobre os serviços de construção civil. Fora isso, são aplicadas diferentes alíquotas para ISS, que variam de 2% a 5% do valor total dos serviços contratados.

Apesar de ser o imposto que mais arrecada em São Paulo, é difícil ver o impacto dele no dia-a-dia do consumidor. Você paga ISS para ir ao cinema, ao médico, em mensalidades de instituições de ensino e até nos serviços de saneamento básico. Basicamente, todos os serviços na cidade de São Paulo têm incidência de ICMS, inclusive e principalmente nas relações entre empresas.

ITBI

O ITBI é o Imposto de Transmissão de Bens Imobiliários. Ele incide quando vamos vender um imóvel. Nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e no Programa de Arrendamento Residencial (PAR), assim como naquelas que envolverem Habitação de Interesse Social (HIS), aplica-se a alíquota de 0,5% até o valor venal de R$ 73.256,87.

A partir desse valor, é adicionada a alíquota de 3% sobre a diferença. Demais transações que não se enquadrem nas categorias SFH, PAR e HIS, têm incidência de 3% sobre o valor total. Para ambos os casos, a alíquota também é válida para bens financiados.

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Gabriela Ventura Gabriela Ventura

Natural de São Paulo, estudante de Publicidade e Propaganda na USP. Não tem hobbies fixos nem rotina, é apaixonada pelo imprevisto. Foi fazer intercâmbio em Lisboa e... estendeu a estadia por tempo indeterminado.

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