Saiba quais são os impostos indiretos

Um dos maiores problemas do sistema tributário brasileiro são os impostos indiretos. Saiba o que são e onde incidem.
 

Saiba quais são os impostos indiretos
Veja quais são os impostos que você e as empresas pagam

Em 2010, o Ipea fez um estudo e calculou que os impostos indiretos são um dos motivos e reflexos da desigualdade social no nosso país. Isso porque as alíquotas ficam proporcionalmente mais baixas conforme a renda aumenta. Assim sendo, um cidadão com renda de R$ 400 paga cerca de 21,01% em impostos indiretos, ao passo que os mais ricos não gastam mais de 10,14% das suas rendas com esse tipo de tributação.

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Quais são os impostos indiretos e sobre o que incidem

O imposto indireto tem esse nome porque incide em toda a cadeia de produção e também pode ser chamado de bi-tributação. Conforme o mesmo produto passa pela cadeia de produção desde a sua forma como matéria prima e até o produto final vendido ao consumidor, esses impostos incidem e ficam embutidos no valor do produto, além de serem cobrados novamente do consumidor, sem distinção de renda e classe social. Conheça abaixo quais são os principais impostos indiretos e sobre o que incidem.

COFINS

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição Federal que incide sobre a receita bruta das empresas e é destinada à previdência social, saúde e seguridade social. Todas as empresas estão sujeitas ao pagamento da COFINS, inclusive os micro e pequenos empreendedores que optarem pelo Simples Nacional.

A base de cálculo é a renda mensal da Pessoa Jurídica e o total das receitas auferidas. A alíquota varia de 3% a 7,6%.

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FGC

O FGC é o fundo garantidor de créditos. Ele foi criado em 1995 após a implantação do Plano Real e consequente quebra de instituições bancárias ineficientes. Sem ter o Fundo Garantidor de Crédito, correntistas e investidores viram instituições financeiras entrarem em colapso e perderem absolutamente tudo. O FGC serve para garantir que o consumidor tenha uma proteção sobre os valores de conta corrente e poupança caso a instituição onde se encontra o dinheiro vá à falência.

Por lei, todas as instituições financeiras que oferecem serviços de conta corrente e poupança, aplicações e serviços bancários são obrigadas a aderir ao FGC e pagar 0,0125% do saldo das contas e aplicações garantidas.

IPI

O IPI incide sobre todos os produtos industrializados que são consumidos, de carros a alimentos. Ele é aplicado sobre o preço final dos produtos industrializados e importados, também usado para desembaraço aduaneiro. A alíquota vai depender do tipo de produto, variando desde a sua isenção até a incidência de 300% sobre o preço do produto, como é o caso dos cigarros.

ICMS

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é o nome completo do ICMS, um dos impostos indiretos cuja aplicação compete ao estado. O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias entre estados e regiões, mesmo que esta seja proveniente do exterior. Cada estado define suas alíquotas em relação aos demais.

PIS

O Programa de Integração Social (PIS) é um imposto que incide sobre as empresas, para financiar o pagamento de seguro-desemprego, abono salarial e participação nos lucros dos órgãos e entidades públicas e privadas.

IOF

O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros incide sobre todas as operações de crédito no Brasil e no exterior, feitas por cartões convencionais ou pré-pagos. Investimentos retirados antes da data, câmbio, empréstimos, dívidas no cartão de crédito e no cheque especial têm incidência de IOF com alíquota variável de acordo com o evento gerador da cobrança. A principal função do IOF é ser um instrumento de manipulação da política de crédito, câmbio, seguro e valores imobiliários.

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Gabriela Ventura Gabriela Ventura

Natural de São Paulo, estudante de Publicidade e Propaganda na USP. Não tem hobbies fixos nem rotina, é apaixonada pelo imprevisto. Foi fazer intercâmbio em Lisboa e... estendeu a estadia por tempo indeterminado.

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