Lista com os principais impostos estaduais de São Paulo

Conheça os impostos estaduais e descubra que você não está livre da tributação do estado nem depois de partir dessa para uma melhor:

Lista com os principais impostos estaduais de São Paulo
Quais são os impostos de SP que você paga no dia-a-dia

Você sabia que paga impostos estaduais, municipais e federais? Sabia que não deixa de pagar impostos nem depois de passar dessa para uma melhor? Cada um deles tem uma função diferente e impacta nas políticas da Prefeitura, do Governo Estadual e do Governo Federal. Neste artigo, exporemos com mais detalhes os principais impostos estaduais de São Paulo, para que servem e onde estão embutidos.

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Conheça os impostos estaduais de São Paulo

O Brasil é um dos países que mais arrecada impostos. Apesar de não serem muito diferentes para a pessoa física e não passarem de 8 ou 9 impostos diferentes por ano, o problema do país é a bi-tributação. Isso acontece quando o mesmo imposto incide duas ou mais vezes dentro da cadeia de produção e até chegar no consumidor final. É por isso que sentimos no bolso o impacto dos tributos dia após dia. Abaixo, veja quais são os impostos estaduais, como surgiram e para que servem.

ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação Serviços

O ICMS é um dos impostos estaduais que incide sobre a circulação de mercadorias e a alíquota varia de acordo com as relações que o estado mantém com os demais. No ano passado, o estado de São Paulo arrecadou R$ 4 bilhões em ICMS.  Ele incide sobre: operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

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Considera-se mercadoria (Art.1º do RICMS):

  • Qualquer bem móvel, novo ou usado;
  • A energia elétrica;
  • O bem importado, destinado a consumo;

a) Fato Gerador do ICMS: saída de mercadoria do estabelecimento do contribuinte; O desembaraço aduaneiro das mercadorias compradas no exterior e recebidas via Correios ou logísticas internacionais; O início da execução de um serviço de transporte intermunicipal ou interestadual; A entrada no estabelecimento de mercadorias ou produtos provenientes de outros estados.

b) Sujeito Ativo: todos os estados e o Distrito Federal

c) Sujeito Passivo: qualquer pessoa, física ou jurídica que realize operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços.

IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

O IPVA substitui a extinta TRU (Taxa Rodoviária Única) que fazia parte do rol de impostos federais. Em 1985, a legislação outorgou que os estados passassem a definir as próprias alíquotas sobre a propriedade de veículos automotores registrados, transformando o IPVA em um imposto estadual, sendo vedada a cobrança de tributos ou taxas sobre a utilização dos veículos. No Estado de São Paulo, a alíquota do IPVA é de 4% sobre o valor total da avaliação do veículo pela tabela FIPE. Quanto mais antigo o veículo, menor o imposto, sendo que veículos com mais de 20 anos são isentos de pagamento de IPVA.

a) Fato Gerador do IPVA: o IPVA incide sobre a propriedade de veículos automotores, entendidos como qualquer veículo com propulsão por meio de motor, com fabricação e circulação autorizadas e destinadas ao transporte de mercadorias, pessoas ou bens. Ou seja: carros, caminhões, motos e todo e qualquer veículo motorizado estão sujeitos ao IPVA.

b) Sujeito Ativo: Estados e Distrito Federal

c) Sujeito Passivo: os proprietários de veículos automotores sujeitos a licenciamento.

ITCMD - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação

E você achava que só pagava impostos enquanto estivesse vivo? Béé! Resposta errada. Vamos contar a história de como surgiu o ITCMD. O ITBI hoje é um outro imposto municipal, mas até 1969 era de responsabilidade do Estado o controle sobre a transição de bens imóveis entre vivos. No entanto, havia uma falha na tributação de bens imóveis de cidadãos falecidos e não incidiam impostos sobre essas operações. O resultado eram heranças sem tributação.

O Governo Federal observou esse gap e implantou o ITCMD, também conhecido como imposto de herança, para ficar sob responsabilidade do estado, enquanto o ITBI fica sob o controle do município e cuida apenas das transferências de bens imóveis entre cidadãos vivos.

Mesmo que os imóveis do falecido estejam em outros Estados, o imposto que varia entre cada Unidade de Federação, vai incidir sobre o local onde foi aberto o inventário do falecido ou, ainda, o estado onde vive o doador.

a) Fato Gerador do ITCMD: o fato gerador é a transmissão “causa mortis” e doação. A transmissão “inter-vivos” de bens é competência dos municípios, com o ITBI.

b) Sujeito Ativo: Estados e Distrito Federal

c) Sujeito Passivo: são os beneficiários dos bens ou direitos recebidos e os doadores.

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Gabriela Ventura Gabriela Ventura

Natural de São Paulo, estudante de Publicidade e Propaganda na USP. Não tem hobbies fixos nem rotina, é apaixonada pelo imprevisto. Foi fazer intercâmbio em Lisboa e... estendeu a estadia por tempo indeterminado.

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