Imigrante e refugiado: entenda a diferença e a crise atual

Com a chegada de milhares de pessoas que pedem asilo político na Europa, a polêmica sobre imigrante e refugiado volta às manchetes de jornal. Entenda mais aqui.

Imigrante e refugiado: entenda a diferença e a crise atual
Saiba qual a diferença entre os conceitos de imigrante e refugiado

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Somente neste ano de 2015 mais de 300 mil pessoas atravessaram o mar mediterrâneo em direção à Europa em busca de condições de vida mais dignas. Infelizmente, já foram contabilizados mais de 2 mil e 500 mortes nessa travessia perigosa em embarcações precárias e lotadas. A polêmica sobre o abrigo oferecido ou negado pela Europa aos imigrantes envolve todo mundo, e para entender melhor sobre esse tema é imprescindível entender a diferença entre imigrante e refugiado

 

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Imigrante e Refugiado – Qual a diferença?

Você sabe a diferença? Saiba um pouco mais sobre esse tema no nosso artigo.

 


Refugiado

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Refugiado é a pessoa que foge de seu país para escapar de alguma guerra local ou perseguição que esteja sofrendo em sua terra. É preciso provar a existência desse tipo de situação que justifique uma fuga para ser considerado um refugiado.


De acordo com a Convenção dos Refugiados, realizada após a segunda guerra mundial, um refugiado é uma pessoa que por medo de ser “perseguida por motivos raciais, religiosos, de nacionalidade ou por fazer parte um grupo social ou ter determinada opinião política não está disposto a se colocar sobre a proteção daquele país”.

 

 

Imigrante

Imigrante é uma qualquer pessoa que muda de um país para outro para fixar residência, essa mudança só não pode ser caracterizada como a fuga de uma guerra ou perseguição – pois assim é um refugiado, como já foi dito. Os imigrantes podem estar fugindo de condições de vida difíceis como a pobreza, ou simplesmente estar em busca de uma vida melhor, de novas oportunidades. Há muitos imigrantes que mudam de país também para se juntar a seus parentes.



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Em casos extremos

Existe um debate atual sobre a situação de pessoas que mudam de país para fugir de condições extremas de mudanças climáticas – como a desertificação da região africana de Sahel, por exemplo, ou a inundação de uma ilha costeira em Bangladesh. Há especialistas que defendem que essas pessoas devem ser também consideradas refugiados e outras que acham que são imigrantes, ainda não há um consenso.


 

O caso atual da Europa – são imigrantes ou refugiados?

De acordo com as Nações Unidas, a maior parte das pessoas que chegaram nas embarcações precárias à costa da Europa em 2015 são refugiados, pois vieram de países em guerra. A Itália e a Grécia, aqueles que mais receberam pessoas durante esse ano, vieram de países que são considerados “produtores de refugiados”, e são pessoas que necessitam de proteção internacional. No entanto, não são todas. Uma pequena parcela dessas pessoas que chegam à Europa em busca de refúgio vêm de países que não estão em guerra e portanto podem corretamente ser classificados como imigrantes.

 

 

Como diferenciá-los em solo europeu?

É preciso, na chegada à Europa, provar sua nacionalidade e residência para mostrar que vem de um país em guerra ou provar que sofre perseguição e que sofreriam risco de vida se mandados de volta ao seu país. Dentro das embarcações, os traficantes de pessoas não estão preocupados em separar aqueles que serão considerados imigrantes ou refugiados e, na chegada ao velho continente, há discórdias e revoltas quando essa distinção é feita.

 

 

Direitos dos Refugiados

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No Brasil, o assunto imigrante ou refugiado também esteve em alta com a chegada de 40 mil haitianos no país após o terremoto ocorrido em 2010. Com a chegada de um contingente grande de pessoas que necessitavam de proteção internacional foi preciso rever os direitos que essas pessoas tinham. Confira quais são os direitos dos refugiados no Brasil e no mundo:
 

  • Ao chegar ao país, o imigrante pode pedir o refúgio. Após a formalizar a  solicitação formal de refúgio regulariza a permanência do solicitante no país, garantindo-lhe o direito ao trabalho (até nove meses após sua chegada) e o acesso aos serviços públicos de saúde e educação e a um abrigo em um centro de recepção, mesmo que temporariamente.
 
  • Mesmo os estrangeiros que se encontram em situação irregular, devem ter sua integridade e dignidade respeitadas de acordo com os princípios internacionalmente reconhecidos de direitos humanos.
 
  • Ele tem o direito de não ser mandado de volta ao seu país.



A solução que a Europa está buscando

Há muitos anos os países que compõem a União Européia tentam entrar em acordo quanto à política de asilo, o que tem sido algo muito complicado. Defender os direitos dos imigrantes pobres está difícil em um ambiente econômico sombrio. Muitos europeus estão desempregados e temem a concorrência com os trabalhadores estrangeiros e os países da União Europeia não se entendem sobre como dividir o problema dos refugiados.

 

A intenção da União Europeia é propor um plano que estabelece cotas para o abrigo de refugiados por parte dos países-membros. A intenção é aliviar a pressão dos países na costa do Mar Mediterrâneo, que recebem o maior contingente de imigrantes. A ideia é tentar distribuir de forma mais igualitária, já que apenas 5 países abrigam 2/3 dos pedidos de asilo.


O novo sistema que se está tentando estabelecer iria enviar o máximo de refugiafos para cada país, baseado no tamanho da popupação, PIB e níveis de desemprego. Ainda não há número de refugiados destinado a cada país.

 


Para onde os refugiados da Europa estão sendo enviados?

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O país que mais tem recebido pedidos de asilo político é a Alemanha, que tem a previsão de receber cerca de 800 mil refugiados só esse ano. Rastreamentos recentes mostram milhares de pessoas tentando alcançar a Alemanha e outros países da UE por meio da Grécia e pelo oeste dos Bálcãs. Ainda não estão definidos quantos refugiados serão enviados a cada país, mas além da Alemanha, a Grécia, Itália e Malta são os que mais têm recebido pedidos de asilo.

 

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Ana Luiza Fernandes Ana Luiza Fernandes

Ana Luiza Fernandes é brasileira, natural de Minas Gerais, formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e hoje cursa Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto, Portugal. Possui trabalhos na área de Jornalismo Cultural, Fotografia, Documentário e Assessoria de Imprensa e é apaixonada pela profissão desde criança.

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