Gravidez no trabalho: direitos e deveres

Saiba quais são os direitos e deveres da empresa e da gestante de acordo com as normas da CLT quando ocorre um caso de gravidez no trabalho.

Gravidez no trabalho: direitos e deveres
Saiba quais são os direitos das gestantes

Muitas mulheres se preocupam em ficar grávida para não atrapalhar a carreira profissional. Mesmo que seja um momento muito planejado, há muitas dúvidas sobre como conciliar o trabalho com a gestação e tudo que pode ocorrer durante esse período. Um dos maiores medos para uma mulher é perder o emprego. E ainda há muitas dúvidas sobre os seus direitos empregatícios. Saiba qual o procedimento no caso de gravidez no trabalho.

Como contar que sobre a gravidez no trabalho?

A trabalhadora grávida que descobre que está gestante pode informar a entidade empregadora sobre sua gravidez no trabalho por escrito, com apresentação de atestado médico. É sempre ideal comunicar de forma documentada ao empregador, para não ter problemas futuros.

Direitos e deveres

De acordo com as normas da CLT, a empregada gestante também tem direito à estabilidade provisória, compreendendo desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Durante esse período, ela só pode ser dispensada por justa causa.

A gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias sem prejuízo do emprego e do salário. Mesmo se a empresa não souber que empregada está gestante e ocorrer à demissão, ela não está isenta do pagamento da indenização decorrente da estabilidade por parte da empresa.
 

Neste caso, se empregada for demitida estando grávida, ela tem direito a ser reintegrada ao serviço ou mesmo ganhar uma indenização compensatória ao período de estabilidade.

Se a empregada engravidar durante período de experiência por prazo determinado, ela também tem direito à estabilidade provisória. O mesmo é válido caso de gravidez no trabalho durante o aviso prévio.

Outro fato é que durante a gestação, a empregada tem direito a ir ao médico para realização de, no mínimo, seis consultas e demais exames complementares durante o horário de trabalho.

Linen maternidade

A Linen Maternidade é uma linha de roupas exclusiva para gestante. Ela traz modelagens modernas, que podem ser usadas durante a gravidez até o pós-parto no período de amamentação.

São peças flexíveis e próprias para grávidas, uma vez que a barriga crescer cada vez mais, é importante ter roupas mais adaptáveis, para ficar mais fácil que a gestante continue usando ao longo da gestação. As confecções são sempre leves e confortáveis para uso do dia a dia.

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Elisabete Machado Elisabete Machado

Brasileira, natural de São Paulo, formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e Pós-graduada em Fundamentos da Cultura e das Artes pela Universidade Estadual Paulista. Possui trabalhos na área de Jornalismo Cultural e Assessoria de Imprensa.

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