Ganho de capital e alienação de bens: tire suas dúvidas

Descubra o que é ganho de capital, quais modalidades são taxadas com tributos e como calcular e pagar os valores devidos.

Ganho de capital e alienação de bens: tire suas dúvidas
Saiba como calcular os impostos sobre o ganho de capital

Você sabe o que é ganho de capital e alienação de bens? Saiba como declarar o ganho de capital no imposto de renda.

Ganho de capital é quando determinado bem é vendido, doado ou transferido por valor superior ao preço de custo. Então a diferença positiva do preço de venda ou transferência em relação ao custo é o chamado ganho de capital.

Quem tem ganho de capital tem por consequência aumento da capacidade contributiva. Portanto, os ganhos de capital são taxados por impostos diretos, como o imposto sobre a renda, seja das pessoas físicas ou pessoas jurídicas.

Quais são os ganhos de capital que são tributados?

Estão sujeitas à apuração de ganho de capital as operações:

  • Alienação: compra, venda, permuta, doação ou procuração em causa própria,assim como promessa de compra e venda ou cessão de direito de qualquer título, bens ou direitos são tributáteis.
  • Transferência: a transferência de bens, títulos ou direitos a herdeiros e legatários em caso de morte, bem como a doação a donatários, ou atribuição a ex-cônjuge ou ex-convivente também são atividades tributadas.
  • Alienação de bens adquiridos em moeda estrangeira: de bens ou direitos e liquidação ou resgate de aplicações financeiras, de propriedade de pessoa física, adquiridos.

Tabela IRRF 2016: saiba como fazer a consulta

Como calcular o ganho de capital?

Para entender como é feito o cálculo do ganho de capital, veja um exemplo:

Suponhamos que alguém compre um terreno com valor de R$ 100.000,00. Passados alguns anos, a área do terreno se valoriza e ele revende esse mesmo terreno pelo valor de R$ 350.000,00. Portanto, o ganho de capital na venda do terreno foi de R$ 250.000,00.

Alíquotas

Como já vimos, a alienação de bens é sujeita a tributação de imposto de renda. Veja quais são as alíquotas determinadas para o ano de 2016:

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  • 15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1.000.000,00;
  • 20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 1.000.000,00 e não ultrapassar R$ 5.000.000,00;
  • 25% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5.000.000,00 e não ultrapassar R$ 20.000.000,00;
  • 30% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 20.000.000,00.

O cálculo do nosso exemplo será então de R$ 250.000,00 (ganho de capital) x 15% (alíquota) = R$37.500 pagos ao imposto de renda.

Como declarar o ganho de capital no Imposto de Renda?

Quem obtem um rendimento através do ganho de capital tem até o último dia útil do mês seguinte ao da transação (seja ela venda, transferência, doação, etc) para recolher o imposto de renda. Isto é, se a transação ocorreu no mês de abril, o imposto deve ser pago até o último dia útil de maio.

Caso não respeite o prazo, o contribuinte está sujeito a multas.  Quem atrasar tem que pagar juros de 1% mais a taxa Selic acumulada no período de atraso, além de uma multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido. Caso o atraso chegue a 12 meses, por exemplo, apenas de multa, o contribuinte terá que pagar 20% a mais do valor devido inicialmente. Considerando o nosso exemplo, o atraso de 12 meses custará R$7.500 a mais no bolso do contribuinte, tendo que pagar um total de R$45.000 ao imposto de renda.

Quem tem deve pagar IPTU?

Programa para apuração do ganho de capital

Para facilitar e evitar erros na hora de calcular e pagar os impostos devidos ao ganho de capital, o contribuinte pode usar o programa "Ganhos de Capital" aprovado pela Receita Federal. É muito fácil de utilizar: o contribuinte preenche todos os dados da transação, como os dados do imóvel (ou outro tipo de bem), o tipo de transação (venda, por exemplo), a data de aquisição e a data da venda, o valor da alienação, se o contribuinte foi pago à vista ou a prazo, se houve benfeitorias e reformas ou se o imóvel foi adquirido em partes ou datas diferentes. Confira aqui os passos para instalar e utilizar o programa.

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Ana Luiza Fernandes Ana Luiza Fernandes

Ana Luiza Fernandes é brasileira, natural de Minas Gerais, formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e hoje cursa Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto, Portugal. Possui trabalhos na área de Jornalismo Cultural, Fotografia, Documentário e Assessoria de Imprensa e é apaixonada pela profissão desde criança.

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