Foi demitido? Conheça exatamente todos seus direitos

demissão sem justa causa dá ao trabalhador uma quantia em dinheiro estipulada por lei proporcional ao tempo trabalhado. Veja quais são esses valores e saiba como calcular o seu.

Foi demitido?  Conheça exatamente todos seus direitos
Saiba quais os valores você tem direito a receber em caso de demissão sem justa

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Foi demitido, e agora? Já calculou os valores que tem para receber? O E-Konomista vai tentar te ajudar com essa tarefa. É normal quando acontece a demissão sem justa causa, que o funcionário tenha uma série de dúvidas quanto aos valores que tem direito a receber, afinal são tantos detalhes que até cansamos só de pensar. Entretanto, é importante que o funcionário tenha estes valores calculados, para evitar erros e enganos por parte da empresa. Afinal, do seu bolso quem cuida é você. Por isso, confira abaixo tudo sobre a demissão sem justa causa.
 

Quais são seus direitos na demissão


O que é demissão sem justa causa?


A demissão sem justa causa é aquela em que o empregador despede o funcionário sem que tenha havido alguma falha daquele trabalhador (situações como indisciplina ou desonestidade, por exemplo). A empresa não tem necessariamente que justificar ao funcionário o porquê da rescisão do contrato, os motivos mais comuns são cortes na empresa ou insatisfação com o serviço prestado.


Quanto vou receber? Entenda a rescisão


1. Saldo de salário
O funcionário deve receber o valor proporcional do seu salário aos dias trabalhados no mês da demissão. Isto é, o salário mensal, dividido por 30 e multiplicado pelo número de dias trabalhados.

2. Aviso prévio
  • Indenizado : o aviso prévio indenizado por ocorrer de duas maneiras: ou o empregador avisa ao funcionário sobre a rescisão do seu contrato com 30 dias de antecedência, ou então o empregador paga ao funcionário o valor de um salário sem que o funcionário tenha que trabalhar. Dessa última forma, o salário funciona como uma indenização.
  • Indenizado proporcional : esse aviso prévio é um adicional de 3 dias para cada ano completo de trabalho do funcionário na empresa, sendo limitado a 60 dias ( no caso de 20 anos trabalhando na mesma empresa). Por exemplo, se o funcionário trabalhou 5 anos completos na empresa, terá direito a 15 dias a mais de aviso prévio a receber, recebendo portanto 45 dias no total.
  • Aviso prévio trabalhado: nesse caso o funcionário deve trabalhar 30 dias após o anúncio da rescisão do contrato e assim receberá o valor de um salário. Caso contrário, terá descontos por cada dia em que faltar porque a empresa tem o direito de não pagar as ausências.

3. 13º Salário
Caso o funcionário tenha trabalhado o ano todo, terá direito de receber o 13º salário integral, que corresponde a um salário extra. Se ele trabalhou só alguns meses no ano em que foi demitido, receberá o 13º salário proporcional aos meses trabalhados.

4. Férias + 1/3
Todo funcionário tem direito a férias anuais. Se ele foi demitido e tem férias vencidas, a empresa deve lhe pagar, na rescisão, o valor das férias acrescido de mais 1/3 desse mesmo valor. Se o funcionário trabalhou menos de 1 ano na empresa, receberá proporcional aos meses trabalhados, também acrescido de 1/3 (um terço).

5. FGTS + Multa de 40%

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Com a demissão sem justa causa, o funcionário tem o direito a sacar todo o valor de FGTS depositado na sua conta vinculada, e, ainda receber uma multa de 40% sobre esse valor. O valor estará disponível em até 5 dias úteis após o desligamento da empresa e o valor já deve estar acrescido dos 40% de multa.


Descontos na demisão


Mas atenção, sobre o saldo de salário e o 13º proporcional são descontados INSS, o imposto de renda e, se você fez algum vale na empresa durante o período, ele será descontado. O valor recebido pelo trabalhador pode parecer grande e muitas pessoas acabam gastando esse valor em bens supérfluos. É preciso fazer uma redução de gastos para fazer esse dinheiro render o máximo possível, pois não se sabe quanto tempo vai levar até que um novo emprego seja conseguido e a condição financeira re-estabelecida.

SIMULAÇÃO de demissão sem justa causa
  • Data de admissão: 01/02/2008
  • Salário mensal : 6 mil reais
  • Data da demissão (último dia de trabalho): 18/06/2013
  • Último dia do aviso prévio indenizado projetado: 03/08/2013
  • Tempo total trabalhado: 5 anos e quatro meses.
Valores a receber

1. Saldo de salário – referente a 18 dias – R$3.600 reais
2. Aviso prévio indenizado – referente a 30 dias – R$ 6.000
3. Aviso prévio proporcional – referente a 5 anos – R$3.000
4. Férias vencidas + 1/3 e férias proporcionais +1/3 – R$12.000
5. 13º salário proporcional – R$3.500
6. Estimativa FGTS + 40% de multa – R$ 43.803,20
Total: 71.903, 20

Valores a serem descontados

1. Contribuição previdenciária do empregado – 11% - R$396,00
2. IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte – 15% - R$173,80
3. Contribuição previdenciária do empregado - 13º salário – 11% - R$385,00
4. IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - 13º salário – 22,5% - R$148,00
Total:R$1.103,54

Valor total a ser recebido (com os descontos) = R$ 70.799,68
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Ana Luiza Fernandes Ana Luiza Fernandes

Ana Luiza Fernandes é brasileira, natural de Minas Gerais, formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e hoje cursa Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto, Portugal. Possui trabalhos na área de Jornalismo Cultural, Fotografia, Documentário e Assessoria de Imprensa e é apaixonada pela profissão desde criança.

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