Como funcionam as férias coletivas

As férias coletivas podem ser uma opção para empresas não terem prejuízos decorrentes de sazonalidades do mercado.

Como funcionam as férias coletivas
Conheça direitos e deveres que envolvem as férias coletivas no Brasil

A concessão de férias coletivas é um meio utilizado por empresas para minimizar os efeitos de sazonalidades que interferem diretamente em seus lucros. Por exemplo, estabelecimentos comerciais que abrem em função de instituições de ensino podem ter eventuais perdas em período de férias escolares amenizadas dando férias coletivas para seus empregados.

No entanto, é necessário que o empregador fique atento aos direitos dos empregados, para que não haja prejuízos que poderão acarretar até em ações trabalhistas.

O que são férias coletivas

Férias coletivas, como o nome já sugere, são férias concedidas à totalidade dos empregados de um empresa ou de um setor inteiro. Não são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho férias em que parte dos empregados de um setor gozam ao mesmo tempo. Nesse caso, cada colaborador é considerado legalmente como em férias individuais. Para fazer jus às férias coletivas, o empregado não precisa ter necessariamente 12 meses trabalhados, chamado de período de aquisição mínimo para ter direito às férias remuneradas, de acordo com a CLT. Ainda, para serem consideradas coletivas, o período concedido de férias não pode ser inferior a 10 dias.

As férias em regime coletivo podem ser fracionadas em até dois períodos no ano. O empregador deve comunicar o Ministério do Trabalho com quinze dias de antecedência as respectivas datas de início e de término das férias concedidas em regime coletivo, com indicação dos setores a serem paralisados.

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Como calcular férias vencidas

Empregados com menos de doze meses, por força de ficarem impedidos de desempenhar suas atividades, tirarão férias proporcionais. Assim que regressarem, inicia-se a contagem de um novo período aquisitivo que vai necessariamente coincidir com as férias em caráter coletivo. No caso da impossibilidade de dar férias ao empregado com menos de doze meses por ter férias proporcionais menores que o período coletivo, os dias excedentes deverão ser computados como licença remunerada, sem gerar nenhum tipo de desconto para o empregado.

É possível, ainda, um empregado tirar parte de suas férias como individuais. Esse procedimento é feito, por exemplo, quando as férias de um setor ou da empresa inteira são tiradas em um único período de dez dias. O empregado poderá tirar os 20 dias restantes em outro período, desde que seja de uma só vez.

Para efeito de remuneração, serão calculados:

  • Salário da época da concessão;
  • Duração do período de férias;
  • Remuneração percebida pelo empregado, acrescida de um terço.

Férias coletivas para maiores de 50 anos

Para menores de 18 anos e maiores de 50 anos, entretanto, é vedada a concessão, devendo o empregado, nesses casos, gozar as férias em sua totalidade, observadas as devidas correções caso o período aquisitivo não seja suficiente para completar as férias da coletividade.

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Julio Benck Julio Benck

Jornalista em permanente formação, entende que toda profissão tem sua arte e uma beleza característica, é só saber encontrar.

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