O que acontece em caso de falta sem justificativa no trabalho?

Quais são as penalidades e consequências para o funcionário que falta sem justificativa? Veja em quais casos ela é aceita e quais os deveres do colaborador.

O que acontece em caso de falta sem justificativa no trabalho?
Conheça os direitos e deveres do colaborador em caso de falta sem justificativa.

Quais são as penalidades e consequências para o funcionário que falta sem justificativa? E quais as situações onde a prática é aceita sem retaliações? Essa é uma dúvida muito frequente entre os trabalhadores da CLT, que muitas vezes acreditam ser de leve gravidade a ausência não justificada. Veja em quais casos ela é aceita e quais os deveres do colaborador para evitar problemas quanto a remuneração e relacionamento com a empresa.

Direitos e deveres em caso de falta sem justificativa

Com a proteção dos sindicatos e direitos trabalhistas, muitos colaboradores pensam que, em caso de falta sem justificativa estarão isentos de penalizações como a perda de direitos e até mesmo a demissão por justa causa.

Um erro muito comum cometido pelos trabalhadores insatisfeitos é faltar indiscriminadamente, uma vez que pretendem ser demitidos para receberem o Fundo de Garantia e Seguro Desemprego. No entanto, é importante ficar atento à prática, uma vez que a falta sem justificativa coloca nas mãos do empregador a decisão sobre a consequência.

O funcionário que costuma faltar e chegar atrasado frequentemente, sem motivo, pode receber punições, como advertências verbais ou escritas, suspensões, e ainda ter descontado na folha de pagamento, o salário correspondente aos minutos, horas ou dias de atraso. Falta sem justificativa é descumprimento de contrato, portanto, ensejador de justa causa.

Mas é claro que, para que hajam deveres, existam direitos que garantem ao trabalhador a possibilidade de faltar sem avisar desde que a causa se enquadre em alguns tópicos específicos.

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Em que casos a falta sem justificativa é permitida?

Em alguns casos, faltar sem dar maiores explicações é permitido, desde que se enquadre nas seguintes situações:

A morte de um parente próximo permite a ausência de dois dias, no entanto, se aplica apenas ao falecimento de cônjuges, filhos, pais ou avós;

Para os homens, o afastamento após o nascimento de um filho são de cinco dias; já para os casais em lua de mel, o prazo é de três dias;

Para as mulheres que adotam uma criança, o afastamento também é permitido, sendo ele de quatro a seis meses desde que o filho tenha menos de 12 anos; O empregador também não pode recusar a receber os atestados de órgãos oficiais que o empregado foi obrigado a comparecer, como a Justiça Eleitoral, Junta Militar, Fórum, entre outros.

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Prestar vestibular e doar sangue também entram na lista, sendo o último permitido apenas uma vez por ano de acordo com a CLT.

Algumas exceções quanto a essas permissões se aplicam exclusivamente a empregadas domésticas, as quais podem não ter o mesmo tratamento perante a lei e a prática pode resultar em demissão por justa causa.

De todo modo, faltar sem justificativas e permissões é um ato que não compensa. Na melhor das possibilidades, o funcionário perde o salário do dia, o valor do Descanso Semanal Remunerado e, se a semana tiver um feriado, perde também o que receberia referente a esse dia.

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Reincidência

Em casos de reincidência ou definições pela convenção coletiva, o funcionário também pode perder o direito a cesta básica, e ter descontado das férias os dias referentes a falta sem aviso. Sendo assim, mesmo diante da insatisfação com o emprego, correr o risco de manchar sua reputação profissional e assinar uma demissão de justa causa pode fechar portas para um próximo emprego que seria o ideal para suas motivações.

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Heloísa von Ah Heloísa von Ah

Formada em Comunicação em Computação Gráfica e Design de Games, é apaixonada pela profissão que exerce. Uma aficionada por tecnologia, gatos e cinema underground.

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