Extradição, deportação e expulsão: entenda a diferença e como evitar

Saiba as diferenças entre extradição, expulsão e deportação.

Extradição, deportação e expulsão: entenda a diferença e como evitar
Saiba as diferenças entre as três

Quais são as diferenças entre exportação, expulsão e extradição? A semelhança entre todos esses termos é que se referem a estrangeiros e não-cidadãos de um país. Nesse artigo, você vai aprender qual é a definição de cada um desses termos e em que circunstâncias se aplicam. Além disso, você também conhecerá dicas para se manter longe de encrencas em países estrangeiros e evitar deportações.

Extradição, expulsão e deportação: o que são

Veja abaixo os diferentes tipos de “ser mandado embora” de um país e entenda melhor como funcionam os processos. Usamos como base a legislação brasileira, já que cada país pode ter regras diferentes para extradição, expulsão e deportação. Confira.

Deportação

Apesar de o termo possuir uma carga negativa, a deportação é o menos grave de todos. A deportação é aplicada ao estrangeiro que tenha entrado em um território de maneira irregular ou clandestina – ou a quem tenha entrado regularmente, mas a situação no país já não é mais regular. Esse é o maior motivo de deportações, especialmente por conta de vistos vencidos. No Brasil e em alguns outros países, a deportação é uma decisão do Serviço de Estrangeiros do país, e a sua decisão é decisiva, não cabendo recurso ou julgamento pela justiça do país de destino.

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Quando convidado a sair, o estrangeiro deve cumprir os prazos e até poderá retornar ao país posteriormente, desde que cumpra um tempo de afastamento mínimo no país de origem e que esteja com a situação regularizada e livre de débitos.

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Expulsão

A expulsão é um caso mais drástico do que o previsto para deportação. A expulsão é uma deportação que o estrangeiro tem de cumprir imediatamente e sem possibilidade de voltar ao país após o ocorrido. Ela é aplicada quando o estrangeiro atenta contra a segurança e tranquilidade. Outros motivos para expulsão de um país se embasam na recusa do estrangeiro de se retirar do território quando ordenado, praticar algum tipo de fraude para entrar e permanecer no território ou entregar-se à vadiagem e mendicância. Sobre essa decisão, cabe um recurso no prazo máximo de dez dias. Quem possui cônjuge ou filhos no país de destino não pode ser expulso.

Extradição

A extradição já é mais uma relação diplomática do que um tipo de expulsão de um país. Ela ocorre quando alguém praticou um crime num país e fugiu para outro. Quando os países têm legislação parecida, costumam ser feitos acordos de extradição sem problemas. No entanto, quando as leis diferem muito, a extradição fica mais complexa e se torna uma missão diplomática, dependendo do caso.

Como evitar a deportação

A deportação é o caso mais comum de pedido da saída de brasileiros em países do estrangeiro. Existem algumas coisas que você pode fazer para evitar ficar sujeito à deportação. A primeira delas é priorizar a permanência legal no país onde pretende morar. Procure saber sobre oportunidades de trabalho e garanti-lo antes de se jogar.

Saiba também sobre cursos que, em certos países, dão ao aluno o direito de trabalhar enquanto estudam e oferecem o título de residência que evita a permanência ilegal num país. Evite de todas as formas deixar o Brasil sem o visto adequado e jamais responda a um oficial de imigração no país de destino que aceitaria oportunidades de emprego no país que vai visitar.

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Gabriela Ventura Gabriela Ventura

Natural de São Paulo, estudante de Publicidade e Propaganda na USP. Não tem hobbies fixos nem rotina, é apaixonada pelo imprevisto. Foi fazer intercâmbio em Lisboa e... estendeu a estadia por tempo indeterminado.

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