Exame admissional: quem paga e qual é a validade?

O exame admissional atesta se o funcionário está apto para iniciar o trabalho. Todos os encargos são pagos pela empresa e a validade depende da função exercida.

Exame admissional: quem paga e qual é a validade?
A validade do exame admissional depende do tipo de função que o empregado irá exercer

O exame admissional tem o objetivo de atestar as condições de saúde do empregado, bem como garantir sua segurança no trabalho, evitando futuros problemas para as empresas. O exame atesta se a pessoa tem algum problema de saúde que possa incapacitá-lo no exercício da função que irá desempenhar, ou que possa se agravar em decorrência da atividade profissional.

O ASO - Atestado de Saúde Ocupacional - é o resultado dos exames, onde fica atestado as condições de saúde que o funcionário apresenta antes de iniciar as atividades profissionais na empresa. O Aso pode ter três conclusões possíveis: Apto para a função, Apto para a função com restrições, Inapto temporariamente ou Inapto para a função.

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Quem paga o exame admissional?

A responsabilidade pelo pagamento do exame admissional, bem como todos os encargos e despesas provenientes dele, é a empresa que vai contratar o empregado. A obrigação do funcionário é comparecer no local e data marcados, para se submeter ao exame.

O Exame admissional é uma obrigação da empresa e é útil para atestar as condições de saúde do candidato que pretende contratar. Sendo assim, a contratação do futuro empregado depende se o exame o considerar apto a exercer as funções pretendidas. 

O empregado não tem que pagar qualquer encargo proveniente do exame admissional. Assim, se a empresa se negar a pagar o exame, fica sujeita ao pagamento de indenização caso o empregado seja acometido por alguma doença durante o seu período de trabalho. Por isso, o exame é uma segurança tanto para o empregado, quanto para a empresa.

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Validade do exame admissional

As empresas tem prazos diferentes, que normalmente variam conforme a atividade exercida. Depois a emissão, o atestado do exame admissional, ou ASO, é válido por 135 dias quando se trata de empresas com grau de risco 1 e 2. No caso de empresas com grau de risco 3 e 4 o prazo de validade é de 90 dias. Após esse prazo é necessário fazer novos exames, periodicamente.

O que esperar do exame admissional

O exame admissional normalmente é muito simples e rápido. Começa com uma breve entrevista em que o médico questiona sobre histórico de doenças na família e empregos anteriores. Depois são feitos exames de laboratório como glicemia e hemograma completo através da coleta de sangue, fezes e urina. Normalmente também é feito o controle da pressão arterial e auscuta cardíaca e pulmonar. Dependendo da função que o empregado irá ocupar, serão feitos exames mais específicos, como audiometria, eletrocardiograma e outros.

O trabalhador tem direito de receber uma cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), onde devem constar todas as informações sobre a sua condição de saúde verificada no exame admissional. No atestado também deve conter os riscos ocupacionais específicos à atividade do empregado, ou o registro da inexistência de riscos. O ASO também deve indicar quais foram os procedimentos médicos a que o empregado foi submetido e a data de realização. 

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Quando deve ser feito o exame admissional?

O exame deve ser feito antes do início das atividades profissionais, portanto, depois do processo seletivo para ocupar a vaga e antes de assinar a carteira de trabalho. O médico ocupacional é o responsável pela realização dos exames que determinam se o candidato está apto para a vaga. 

As Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho determinam que novos exames devem ser feitos periodicamente. Sendo que o mais normal é que sejam feitos uma vez por ano, e com frequência maior quando se trata de empresas ou profissões de risco.


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Poliana Oliveira Poliana Oliveira

Nasceu em Brasília, cresceu em Goiânia e vive há oito anos em Portugal. Formada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa. Trabalha na área de Marketing Digital. Adora cães, cinema, dança e viagens.

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