‘Fiz uma reserva de hotel e não compareci': saiba se você tem que pagar algo nesse caso

Não compareceu à reserva de hotel? Tentou cancelar e não conseguiu? Verifique quais são os seus direitos e o que fazer para evitar cobranças desnecessárias.

‘Fiz uma reserva de hotel e não compareci': saiba se você tem que pagar algo nesse caso
Saiba se você é obrigado a pagar se não comparecer à reserva do hotel

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Imprevistos acontecem. Muitas vezes fazemos a reserva de hotel e por algum motivo não podemos comparecer ao destino. Veja no artigo se eles podem ou não cobrar pelo cancelamento ou pelo não comparecimento (no show) ao hotel.

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Antes de fazer a reserva do hotel, confira a política de hospedagem

Normalmente quando vamos fazer a reserva de hotel, ficamos preocupados em verificar a melhor localização, melhor preço, melhores instalações e recomendações de outros turistas. No entanto, esquecemos de algo importante: verificar as políticas de hospedagem do hotel. Ao fechar a diária e realizar o pagamento você está, automaticamente, concordando com a política do hotel.

Portanto, se você for fazer a reserva pela internet (o que é mais comum hoje em dia) o site deve disponibilizar a Política de Hospedagem (que pode ter outros nomes como Política de Reserva, Termos e Condições de Hospedagem, etc). Se você for fazer a reserva pessoalmente, peça ao funcionário da recepção para ler tais políticas antes de fechar a reserva de hotel.

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Cancelamento de reserva de hotel

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Cada hotel possui uma política de hospedagem diferente, portanto possui também diferentes regras para cancelar uma reserva. O hotel é obrigado a oferecer o cancelamento de forma gratuita mas o limite de horas antecedentes é variável – normalmente o período é 72h, 48h ou 24h antes do horário de check in.

Portanto, se você fez a reserva mas cancelou dentro do prazo estabelecido pelo hotel, eles não podem cobrar a diária, e se já tiverem cobrado, precisam devolver o dinheiro.

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E se cancelar depois do prazo de antecedência, tem outra saída?

Tem, é mais burocrática, mas há antecedentes de pessoas que conseguiram ser ressarcidas. Isso porque apelaram para o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor que afirma que:

“O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados. Assim, cláusula que afaste a incidência da norma acima não tem validade, ainda que dela tenha sido dada ciência ao consumidor.”

Ou seja, se você fez a reserva por telefone ou pela internet, configura que fez um contrato fora do estabelecimento comercial e pode ter o direito ao arrependendimento até 7 dias após a reserva,desde que esse período não configure no show (não comparecimento).  Mesmo se o site disser que não há política de reembolso, você tem o direito a ser ressarcido. Você precisa se dirigir ao Procon para conseguir o ressarcimento.

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Não comparecimento (no show)

O não comparecimento a uma reserva de hotel sem que o estabelecimento seja avisado ou o cliente tenha tentado realizar um cancelamento da reserva configura o no show. Normalmente, quando fazemos uma reserva, os hotéis pedem que informemos o horário aproximado de chegada ao estabelecimento.

O check-in dos hotéis e pousadas normalmente acontecem entre as 13h e 15h, portanto, o cliente pode dar entrada no hotel a partir desse horário. No entanto, se o cliente não chegar até às 23:59h do mesmo dia da reserva (e não avisar nada ao hotel quanto ao atraso), configurar-se-a um caso de não comparecimento e as empresas podem cobrar a diária e cancelar a reserva dos demais dias, se for o caso.

Esse horário pode ser variável, podendo ser configurado o no show  antes ou depois das 23:59h, por isso é importante se informar quando à Política de Hospedagem. Se você for se atrasar na chegada ao hotel, avise. Se você avisar pode ser mais fácil o não pagamento da diária ou multa, ou negociar o valor cobrado. 

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Ana Luiza Fernandes Ana Luiza Fernandes

Ana Luiza Fernandes é brasileira, natural de Minas Gerais, formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e hoje cursa Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto, Portugal. Possui trabalhos na área de Jornalismo Cultural, Fotografia, Documentário e Assessoria de Imprensa e é apaixonada pela profissão desde criança.

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