Saiba quais são os principais direitos do trabalhador demitido

Entenda quais são os direitos do trabalhador demitido e não seja passado para trás nessa hora tão difícil

Saiba quais são os principais direitos do trabalhador demitido
Veja o que você deve receber caso seja demitido

Demissão nunca é uma coisa boa, conheça os direitos que o trabalhador demitido tem quando a relação de trabalho é encerrada.

Veja quais são os direitos do trabalhador demitido

Uma demissão pode partir a partir do pedido do trabalhador ou da empresa, seja por justa causa ou não. Em cada uma dessas três situações os direitos do trabalhador demitido são diferentes. Veja nosso guia e entenda cada uma delas.

Demissão por justa causa

A temida justa causa acontece quando o trabalhador não cumpre com o regulamento da empresa ou age de má fé para com ela. Nesse caso, os diretos do trabalhador demitido não são muitos:

  • Salário proporcional aos dias trabalhados
  • Férias vencidas
  • 1/3 de abono constitucional, caso tenha mais de um ano de registro na empresa

Vale lembrar que demissões por justa causa não dão direito ao saque do FGTS nem de proporcional ao 13º.

Esqueça os bancos e as dívidas Faça um empréstimo online em 3 minutos

Demissão sem justa causa

Antes de formalizar uma demissão por justa causa, o empregador precisa emitir o Aviso Prévio. Ele deve ser dado, no mínimo, 30 dias antes da cessação da relação empregatícia. A empresa pode não exigir a presença do funcionário nesse período, caso exige, o funcionário escolhe entre trabalhar duas horas a menos todos os dias ou tirar os últimos sete dias inteiros de folga. Essa diminuição serve para o funcionário ter a chance de encontrar um novo emprego. Passado esse período, os direitos do trabalhador demitido são:

  • Salários em haver
  • Aviso prévio com valor da última remuneração
  • Férias proporcionais
  • 1/3 de férias
  • 13º salário proporcional
  • Saque do valor depositado no FGTS na Caixa Econômica Federal
  • Indenização de 40%, calculada sobre o valor total depositado no FGTS durante o tempo de trabalho, devidamente corrigido
  • Seguro desemprego, caso o funcionário tenha pelo menos seis meses de registro em carteira

Demissão a pedido do trabalhador

Quando o pedido de desligamento da empresa vem por parte do funcionário, este também tem seus diretos de trabalhador demitido, que são:

  • Salário proporcional aos dias trabalhados
  • 13º salário proporcional aos meses trabalhados
  • Férias proporcionais aos meses trabalhados
  • 1/3 de férias, calculado proporcionalmente aos meses trabalhados
  • Aviso prévio. Caso o trabalhador escolha trabalhar no mês do aviso, ele deve avisar o empregador com antecedência mínima de 30 dias. Não é obrigatório trabalhar nestes 30 dias, ao escolher não trabalhar, o salário poderá ser descontado

O funcionário que pede demissão não tem direito ao saque do FGTS.

Tem dúvidas, dicas ou sugestões sobre os direitos do trabalhador demitido? Deixe seu comentário aqui em baixo.

Ganhe um tablet para estudar inglês online! Oferta limitada


Veja também:

Gostou? Compartilhe!
Receba mais informações como esta!

Receba a nossa newsletter

Ao submeter os seus dados receberá a newsletter, ofertas e publicidade enviado por e-konomista.com.br e pelos nossos Parceiros e aceita os Termos e Condições e a Política de Privacidade. Os dados submetidos serão compartilhados com os nossos Parceiros.

Enviar