Como funciona a demissão voluntária

Como forma de enxugar o quadro de funcionários ou pelo momento econômico muitas empresas oferecem o plano de demissão voluntária. Será que é vantajoso?

Como funciona a demissão voluntária
Ela pode ser vantajosa para os dois lados

Em tempos de recessão econômica muitas empresas estão falindo, cortando despesas ou enxugando o quadro de funcionários para tentar driblar a crise. Com isso vem a tona a demissão voluntária, um instrumento utilizado por empresas e estatais para firmar acordos com seus funcionários.

Em 2014, segundo informações da revista Você S/A, a Infraero, que faz a gestão dos aeroportos brasileiros, teve 2.147 funcionários aderindo à demissão voluntária como consequência da privatização de algumas operações. A empresa esperava até 4.200 adesões e um gasto de R$ 1,15 milhão em verbas rescisórias.

O que é PDV (Plano de Demissão Voluntária)?

O Plano de Demissão Voluntária, conhecido como PDV, é uma alternativa usada pelas empresas e empregadores para enxugar a mão de obra mediante a oferta de uma indenização baseada no tempo de serviço do trabalhador e outros benefícios.

“Ao aderir ao PDV o trabalhador pede demissão voluntária e recebe benefícios extras mediante assinatura de um acordo, que usualmente dá quitação ao contrato de trabalho”, afirma Tatiana Dias, advogada.

Em geral, as empresas oferecem, além dos direitos legais como a multa de 40% do FGTS para demissão sem justa causa, uma extensão do plano de saúde para o funcionário e dependentes, assessoria para recolocação no mercado de trabalho, pagamento de salários extras e qualquer outra medida que a empresa considere cabível. Os benefícios devem durar seis meses.

Tatiana lembra que o PDV não é um instrumento previsto em lei. “Ele é um contrato previsto pela empresa ou pelas partes. Eventualmente pode haver diálogo com o sindicato”, afirma. O funcionário não é obrigado a aderir ao plano, mas caso a empresa esteja passando por um momento ruim e as chances de demissão sejam grandes é recomendado aceitar para evitar uma futura perda financeira.

É recomendado ao trabalhador aceitar o PDV em casos de intenção de mudar de emprego ou quando não existe chance de crescimento profissional dentro da empresa. Para a empresa ou o empregador, é uma boa ideia investir no plano quando o momento econômico é ruim, quando há necessidade de diminuir a mão de obra ou houve fusão ou aquisição, o que acarretará mudanças na gestão.

O PDV também oferece a vantagem de ser menos traumático que uma demissão tradicional. “Para a empresa é um mecanismo amigável e menos oneroso”, aponta Tatiana. A empresa ou empregador também vê uma redução nas reclamações trabalhistas na justiça e tem sua imagem melhorada pela preocupação com o empregado.

Vantagens e desvantagens para o trabalhador

O programa de demissão voluntária é interessante principalmente para quem já esta insatisfeito com a empresa ou busca novos rumos profissionais, mas precisa de um incentivo e reserva financeira para isso. É uma boa oportunidade para quem busca empreender, iniciar novos projetos ou melhorar o currículo com cursos de idiomas, pós-graduação e MBA.

Entretanto, é preciso avaliar o mercado de trabalho e cogitar a possibilidade de ficar um tempo desempregado. Se existe vontade de permanecer na empresa ou planos de crescer lá dentro o empregado deve tomar cuidado para não se ludibriar com o valor oferecido pelo plano e que, a longo prazo, pode lhe trazer prejuízos.

O funcionário deve pesar com cuidado os valores e benefícios oferecidos pela empresa. Se pretende usar o dinheiro para investir em si mesmo ou abrir seu negócio deve avaliar se o valor cobre esses custos e as despesas mensais. Deve-se avaliar as possibilidades de carreira dentro e fora da empresa e ver qual parece mais promissora.

É preciso ver o PDV como uma oportunidade de sair de uma carreira estagnada dentro da empresa ou ate de negociar uma promoção com o empregador. Existem casos nos quais a empresa planeja trocar os funcionários antigos por gente mais nova para oxigenar a cultura, e isso pode significar uma chance de crescimento para quem fica.

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