Dedução por dependente no IR: veja como funciona e o valor em 2017

Está com dúvidas em como fazer a dedução por dependente na declaração do Imposto de Renda do próximo ano? Confira os valores e beneficiários desse abatimento.

Dedução por dependente no IR: veja como funciona e o valor em 2017
Saiba como funciona e qual será o valor dessa dedução para 2017

Mais um ano está chegando ao fim e com ele um novo ciclo de tributos se inicia – entre eles, a declaração de Imposto de Renda. Nesse caso, o que muitos contribuintes optam com a finalidade de amenizar esse valor e justificar o destino de seus rendimentos é utilizar da dedução por dependente para fugir do leão.

Basicamente, a dedução por dependente acontece quando o contribuinte declara ser financeiramente responsável por alguém, sejam eles filhos, parentes, cônjuges e até mesmo tutelados. Entretanto, para 2017 haverá algumas correções nesse sistema, aumentando levemente o valor dedutível.

De quanto será a dedução por dependente no IR de 2017?

A partir do ano que vem, de acordo com Projeto de Lei encaminhado pela ex-presidente da República Dilma Roussef, está proposta uma alteração em 5% dos valores da tabela progressiva sobre o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) incidindo também sobre a dedução por dependente. Veja os novos valores de acordo com nota da Receita Federal, divulgada ainda em 2016:

  • Dedução mensal por dependente: passa de R$ 189,50 para R$ 199,07;
  • Dedução anual com dependente: passa de R$ 2.275,08 para R$ 2.388,84.

Além dessa dedução, o contribuinte pode solicitar abatimentos consoantes a gastos específicos, como educação, saúde e pensão alimentícia. Com educação, o limite individual para cada família é de R$ 3.561,00 ao ano, permitindo despesas com creche, ensino médio, fundamental, curso superior, cursos de especialização e profissionalizantes.

Relativas às despesas médicas, estas podem ser dedutíveis de forma integral, desde que relacionada a um tratamento onde os dependentes ou o contribuinte estiveram submetidos. Está autorizada também a dedução de todos os pagamentos direcionados à pensão alimentícia. Entretanto, é importante ressaltar que quem recebe a pensão deixará automaticamente de ser considerado um dependente.

Quem pode ser considerado dependente?

Estão na lista de quem pode ser considerado dependente os filhos ou enteados de até 21 ou 24 anos, dependendo da escolaridade; filhos ou enteados em qualquer idade, quando incapacitados para o trabalho; cônjuges ou companheiros com quem viva há pelo menos 5 anos ou tenha um filho em comum; parentes mais velhos, desde que tenham tido um rendimento de no máximo R$ 22.499,13 no ano passado; menor de até 21 anos, desde que tenha a guarda judicial; irmãos, netos ou bisnetos de até 21 ou 24 anos (ou qualquer idade quando incapacitado física/mentalmente), desde que tenha guarda judicial; e tutelados incapazes de exercer atos da vida civil.

Como funciona a dedução por dependente?

A dedução por dependente só pode ser feita, na realidade, pelo contribuinte que foi declarar o Imposto de Renda em seu modelo completo. Dessa forma, na hora de fazer a declaração, o mesmo deve informar no quadro “Dependentes” os CPFs dos dependentes com idade a partir dos 14 anos. Os dependentes mais novos que isso não precisam ser indicados no formulário.

Lembrando ainda que quem declara o dependente deverá informar todos os eventuais bens do mesmo. É importante ressaltar que somente os gastos com dependentes que possam ser comprovados devem ser declarados, senão há o risco de cair na malha fina.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para todos e, caso não seja feita, pode resultar para a pessoa diversas multas ou até processo por sonegação fiscal.

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Flávia Six Flávia Six

Natural de Curitiba, cresceu em Arapoti e estuda Jornalismo em Campinas há 3 anos. No momento, faz intercâmbio em Portugal. Apaixonada por palavras, leitora compulsiva, não vive sem filmes e faz tudo com os fones de ouvido.

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