Como deve ser uma declaração de união estável

Aos casais que desejam dividir suas vidas e bens, mas sem arcar com altos custos de um casamento, veja custos e requisitos para uma declaração de união estável.

Como deve ser uma declaração de união estável
Veja quais são os custos envolvidos entre as duas modalidades

Consistindo em um documento que visa alegar e reconhecer que duas pessoas vivem juntas, a declaração de união estável torna o pedido formal, oficializando e estabelecendo uma série de regras sobre o novo patamar da relação. Basicamente, essa declaração pode ser realizada através de escritura pública, lavrada por notário oficial ou por contrato particular, onde também é possível estabelecer normas de acordo comum.

Lembrando que em ambos os casos, a declaração de união estável não altera o estado civil.

Como fazer uma declaração de união estável?

A partir do momento em que uma relação amorosa entre duas pessoas passa a constituir um núcleo familiar - seja através de filhos, bens ou interesses -, é viável a emissão e validação de uma declaração de união estável. No entanto, essa união pode ser estabelecida através de duas maneiras distintas, envolvendo custos, meios e finalidades variáveis; veja como proceder em cada caso.

Através de escritura pública

Com escritura arquivada em tabelionato, Declaração Pública de União Estável permite apresentar a união à terceiros, com efeito de erga omnes (ato-jurídico). Diante dela, pode-se estabelecer regras sobre a relação em questão como cláusulas, pagamento de pensão, titularidade, regime de bens, entre outras.

Com quanto tempo juntos a união estável é possível?

Entre os requisitos para dar prosseguimento, é preciso que o casal esteja isento de impedimentos matrimoniais, além de apresentarem RG ou outro documento de identificação; CPF; comprovante de endereço; e certidão de estado civil emitida em período inferior a 90 dias (nascimento ou casamento).

O valor aproximado para a declaração no Tabelionato de Notas é de R$ 326,27 na cidade de São Paulo, podendo variar de acordo com a cidade ou estado.

Declaração em contrato particular

Se o objetivo do casal consiste apenas em alugar um imóvel, incluir o parceiro em um plano de saúde ou outro fim em que seja exigida uma declaração de união estável, a Declaração Particular de União Estável pode ser solicitada, sendo ela validada de maneira mais rápida e barata.

Para isso, basta preencher a declaração nos campos indicados a partir de modelos fornecidos na internet ou nos cartórios, podendo ainda buscar auxílio com um advogado para tornar as cláusulas mais específicas. No entanto, verifique antecipadamente se a empresa ou serviço que deseja contratar ou apresentar a união aceita a declaração particular.

Caso positivo, o casal pode escolher o regime de bens desejado e só o que precisará reconhecer serão as assinaturas em cartório (tanto do casal, quanto das duas testemunhas) para legalizar o documento – sendo este, inclusive, o único custo envolvido. Em média, o valor para reconhece-las está entre R$ 5 e R$ 8.

Os requisitos para firmar essa declaração consiste apenas em não apresentar impedimentos matrimoniais e ter as assinaturas reconhecidas em cartório e duas testemunhas capazes e maiores de dezoito anos. Após efetuado o contrato, o casal poderá levar o mesmo até o Cartório de Registros de Títulos e Documentos de ambos desejarem gerar publicidade à terceiros com a declaração de união estável.

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Heloísa von Ah Heloísa von Ah

Formada em Comunicação em Computação Gráfica e Design de Games, é apaixonada pela profissão que exerce. Uma aficionada por tecnologia, gatos e cinema underground.

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