Porque você sempre deve colocar CPF na nota

Não tem motivo pra ter medo: os programas que incentivam o CPF na nota servem para combater a sonegação de impostos e oferecem vantagens ao consumidor. Saiba quais são.

Porque você sempre deve colocar CPF na nota
Programas como a Nota Fiscal Paulista oferecem prêmios e vantagens

CPF na nota, senhor?”. A pergunta já se tornou de rotina nos comércios de boa parte do Brasil. Desde 2015 os programas de incentivo ao registro da nota fiscal estão presentes em 17 unidades federativas do país, entre elas Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Apesar de comum, os programas encontram resistência de parte dos consumidores, que acreditam que as notas fiscais podem ser usadas pelo governo para conseguir informações pessoais, confrontar os dados com a Receita Federal e até mesmo aumentar os impostos.

Como o CPF na nota é vantajoso para você

Os programas estaduais de incentivo ao CPF na nota não tem como objetivo aumentar a burocracia para o cidadão. Pelo contrário: a ideia é estimular a população a solicitar as notas, oferecendo prêmios e vantagens para aqueles que aderem ao programa, para reduzir a sonegação fiscal dos comércios.

Os governos destinam uma fatia do Imposto de Contribuição sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), geralmente 30%, aos consumidores que registram o CPF na nota. Dessa forma, o ICMS devido por cada estabelecimento é recolhido e o percentual do imposto é rateado aos consumidores proporcionalmente aos seus gastos. Ao pedir que o CPF seja registrado o consumidor força o estabelecimento a registrar a venda e emitir um cupom fiscal, evitando que o comerciante informe um valor menor do que aquilo que realmente faturou.

As vantagens oferecidas pelos programas variam de estado para estado, mas entre as principais estão restituição do ICMS em dinheiro, desconto no pagamento do IPVA e IPTU e sorteio de prêmios. O programa Sua Nota é um Show, da Bahia, oferece ingressos para shows e o Nota Paraná permite que os créditos sejam convertidos em recarga para celular.

Caso seu estado não tenha programas de incentivo ao registro da nota é possível se cadastrar para participar em outros estados e receber créditos quando estiver viajando. A Nota Fiscal Paulista, pioneira nos programas do tipo, oferece essa vantagem para qualquer consumidor.

Antes de solicitar o CPF na nota é preciso se cadastrar no site, que varia de estado para estado. Em São Paulo, o usuário deve acessar o site da Secretaria da Fazenda e informar seus dados pessoais para receber um login e senha.

Feito o cadastro, solicite o registro do CPF na nota antes da conclusão da compra. Essas compras entrarão no histórico de notas e podem ser consultadas a qualquer momento por meio dos dados de acesso fornecidos após o cadastro. Ao clicar em “conta corrente” o consumidor pode consultar os créditos e como deseja recebe-los.

Boatos

Um dos principais boatos acerca dos programas de incentivo ao registro da nota fiscal é que o governo usaria essas informações para ter o controle do quanto o consumidor ganha e gasta mensalmente para repassar à Receita Federal.

O site e-farsas, que se propõe a desmistificar polêmicas da web, explica que os programas são gerenciados pelo governo do Estado, enquanto a Receita é federal. Logo, são duas esferas diferentes, e a única ligação em comum entre elas é que todos os valores recebidos pelo consumidor devem ser declarados – e isso inclui os créditos e prêmios recebidos.

Além disso, é possível fazer compras com o CPF de outra pessoa. Uma família pode, por exemplo, concentrar todas as aquisições no documento apenas do pai ou da mãe e é possível até doar os créditos para instituições de caridade. Vários estabelecimentos deixam uma urna ao lado do caixa para que os clientes depositem suas notas fiscais.

“Não nos interessam as aquisições individuais e o movimento econômico de quem comprou, mas sim de quem vendeu. Tanto é que quem comprou pode informar o seu CPF, de um parente ou de um amigo, por isso são informações que não teriam validade jurídica”, afirma Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda do Paraná, em entrevista à revista Exame.

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Clara Grizotto Clara Grizotto

Jornalista faz-tudo: social media, assessoria, redação e publicidade. Queria mudar o mundo, mas descobriu que tem muito chão para percorrer antes.

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