Veja modelo de contrato social da empresa

O que é um contrato social, quais pontos devem estar obrigatoriamente no documento e onde é possível registrá-lo.

Veja modelo de contrato social da empresa
Documento é obrigatório a todo empreendimento

Toda empresa precisa de um contrato social. Por isso, cabe aos empreendedores que desejam abrir um negócio em sociedade irem atrás de conseguir esse documento. O E-konomista separou algumas dicas que podem ajudar quem deseja fazer o seu contrato social e regularizar a sociedade em questão.

Modelo de como fazer o contrato social

Diferente do que muitas pessoas imaginam, para fazer um contrato social não basta preencher o modelo de documento disponibilizado pela junta comercial. A melhor forma de fazer um contrato social para a sua empresa é mesmo com o auxílio de um advogado ou um contabilista, pois é importante que o documento seja redigido sem falhas.

Alguns pontos são essenciais ao contrato social. Primeiro é preciso dividir as quotas existentes entre os sócios. Isso é o que definirá a participação de cada sócio no negócio.

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Depois de definidas as quotas de cada um, alguém deve assumir a função de administrador. Um ou mais sócios pode assumir essa função, e com o tempo ela pode ser até mesmo transferida. Os sócios devem definir também quais decisões devem ser tomadas com o consentimento de todos os membros da sociedade e quais podem ser feitas de forma individual por cada um.

Outro detalhe que deve estar especificado no contrato social é o valor que cada sócio receberá, seja como pro labore ou distribuição dos lucros, assim como deve estar explicado quem participa das deliberações do empreendimento.

Além das funções e atividades dos sócios, o contrato social deve especificar informações sobre a empresa, como atividades exercidas e locais de atuação

Todas as cláusulas do contrato social devem seguir os procedimentos jurídicos exigidos. Depois de redigido e conferido, o documento final será assinado pelo advogado da empresa, assim se o empreendimento não possui um advogado fixo, um profissional deverá ser contratado para essa ocasião.

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O que é

O contrato social é um documento obrigatório, que funciona como uma espécie de certidão de nascimento de uma empresa. Ele é exigido para empreendimentos de qualquer tamanho – micro, pequena, média ou grande empresa.

A ideia do contrato social é formalizar uma sociedade dentro de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). Com o documento, os sócios podem emitir notas fiscais pelos serviços realizados, abrir uma conta corrente jurídica, ter crédito para empréstimos, entre outros benefícios.

O contrato social regulariza a sociedade entre os sócios envolvidos. O documento deve ser registrado na junta comercial do estado ao qual a empresa pertence. Em caso de sociedades simples, o documento pode ser registrado em qualquer cartório de registro de pessoas físicas.

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