Veja como usar o FGTS para comprar imóvel

Saiba como usar o FGTS para comprar um imóvel, construir e até quitar as parcelas da casa própria. 

Veja como usar o FGTS para comprar imóvel
Esclareça suas dúvidas sobre como usar FGTS para comprar imóvel neste artigo

O FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - pode ser utilizado em diversas situações, uma delas é ao comprar um imóvel novo, na planta, usado; ou mesmo na construção do imóvel. Para tanto é preciso estar dentro de algumas restrições. Saiba como funciona o processo abaixo. 

Regras para utilização do FGTS para comprar um imóvel

Pode utilizar o FGTS para comprar um imóvel quem:

  • Estiver pelo menos três anos fora do regime CLT (carteira assinada), sendo que esse período não precisa ser contínuo;
  • Não tiver financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) no Brasil;
  • Não possuir imóvel residencial na cidade onde mora, trabalha ou onde pretende adquirir um imóvel. Ou seja, se o comprador possui uma casa em São Paulo em seu nome, só poderá utilizar o valor do FGTS para comprar um imóvel em outro estado, como Minas Gerais, por exemplo;
  • Morar há mais de um ano na cidade onde está o imóvel que pretende comprar com o valor do FGTS ou em municípios vizinhos;
  • O imóvel deve ser comprado no nome do dono do FGTS, ou seja, não é possível comprar um imóvel com o Fundo de Garantia de outra pessoa.

Vale informar que mesmo quem tem dívidas pode utilizar o FGTS para comprar um imóvel, só sendo preciso estar dentro dos requisitos mencionados acima.

Não se pode usar FGTS para:

  • Comprar imóvel comercial;
  • Reformar ou aumentar um imóvel;
  • Comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo;
  • Comprar material de construção;
  • Imóveis residenciais para familiares, dependentes ou outras pessoas.

Como sacar o FGTS para comprar um imóvel

O interessado em utilizar o FGTS para comprar uma casa não precisa ir à Caixa Econômica Federal para pedir a liberação do valor, pois ela ocorre por meio de instituições financeiras que integram o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), como os grandes bancos.

Documentos necessários para o saque do FGTS para compra de imóvel

O interessado na compra do imóvel deve providenciar uma série de documentos para a instituição financeira que cuidará do processo. São necessários:

  • Documento de identificação;
  • Extrato de conta vinculada ao FGTS;
  • Carteira de trabalho;
  • Em caso de trabalhador avulso, declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF. No caso de trabalhador casado ou em união estável, apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges/companheiros.

Outros documentos deverão ser apresentados, como a certidão de matrícula e cópia do IPTU da casa ou apartamento a ser comprado, para comprovar que o imóvel está em situação regular para ser adquirido com o Fundo de Garantia.

Apesar dos documentos aqui listados, os profissionais envolvidos na compra do imóvel, como corretores e o próprio agente financeiro, poderão dar orientações sobre os papéis e procedimentos.

Quanto tempo demora

A liberação do valor vai depender da instituição financeira recorrida e se haverá a necessidade de financiamento, da apresentação de toda a documentação requisitada, entre outros. Uma vez solicitada a liberação do FGTS pela instituição o valor é repassado dentre de quinze dias, em média. Já o processo de um modo geral costuma demorar em torno de 60 a 90 dias.

Perguntas frequentes sobre FGTS 

Pode-se utilizar o FGTS para comprar imóvel acima dos 500 mil reais?

Sim. O imóvel a ser adquirido deve custar até 750 mil reais (caso o imóvel esteja localizado em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal) e até 650 mil reais nos outros estados brasileiros. Fica a ressalva de que o imóvel em questão só poderá ser adquirido desta forma caso não tenha sido comprado anteriormente com valor de FGTS. É importante salientar também que o FGTS pode ser usado a cada dois anos para o pagamento de parte do financiamento do imóvel, por exemplo.

Vale a pena comprar imóvel na planta com o FGTS?

Quem tem interesse em comprar um imóvel que ainda esteja na planta com o valor do FGTS deve pensar bem na decisão, pois o valor só pode ser utilizado quando o imóvel já estiver pronto e, devido às valorizações que os imóveis podem sofrer, o valor total pode ultrapassar os limites de R$750 mil ou R$650 mil mencionados acima.

Como utilizar o FGTS para construção?

É possível utilizar o FGTS para construir um imóvel caso haja um financiamento concedido dentro ou fora do SFH ou de autofinanciamento contratado junto a Cooperativa Habitacional, Companhia de Habitação, Administradora de Consórcio de Imóveis ou por contrato de empreitada.

É possível utilizar o FGTS em consórcio imobiliário?

Sim. Pode-se utilizar o FGTS no consórcio imobiliário aquele que seguir as mesmas condições do uso do Fundo de Garantia já mencionadas acima. É importante salientar que, neste caso, o FGTS pode ser utilizado para complementar o crédito, caso o consorciado queira adquirir um imóvel mais caro do que o valor da sua cota. Mais informações sobre o tema podem ser encontradas junto a Associação Brasileira de Administradores de Consórcios (ABAC).

Veja também: 

Gostou? Compartilhe!
Redação E-konomista Redação E-konomista

O E-konomista é um portal on-line que busca fornecer dicas sobre economia em diversos aspectos da vida. Caso queira contactar a nossa redação, envie um e-mail para o info@e-konomista.com.br.

Receba mais informações como esta!

Receba a nossa newsletter

Ao submeter os seus dados receberá a newsletter, ofertas e publicidade enviado por e-konomista.com.br e pelos nossos Parceiros e aceita os Termos e Condições e a Política de Privacidade. Os dados submetidos serão compartilhados com os nossos Parceiros.

Enviar