Saiba como registrar uma marca

Quer obter exclusividade sobre um logotipo, produto ou serviço? Veja como registrar uma marca seguindo o passo a passo estipulado pelas regras do INPI:

Saiba como registrar uma marca
Veja o passo a passo e custos para obter a exclusividade em uma marca

Concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os passos de como registrar uma marca são rígidos e levam um tempo relativamente alto para a conclusão do processo. Entretanto, este é um importante passo que garante à pessoas físicas ou jurídicas sob exercício de atividade legalizada, a exclusividade sobre o nome de um serviço, produto ou logotipo que o identifique em sua ocupação.

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Como registrar uma marca no Brasil

O primeiro passo para quem quer saber como registrar uma marca no Brasil é garantir que esta já não se encontra protegida por terceiros, inadequada ou semelhante a outras já existentes. A busca não é obrigatória, mas evita perder tempo e dinheiro caso a marca que deseja registrar já se encontre ativa. Tal pesquisa pode ser realizada através do próprio sistema do INPI.

É importante também entender a legislação por trás do registro, estar a par do Manual de Marcas disponibilizado pelo INPI e garantir que seu nome, imagem ou ambos se enquadrem nos tipos disponíveis para dar início ao processo.

A partir da data de concessão do registro da marca serão contados 10 anos de validade, o qual pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. Lembrando que o pedido de registro não garante de imediato a exclusividade do solicitante sobre a marca; apenas privilégios sobre outros pedidos posteriores. Qualquer empecilho ou restrição no processo pode fazer com que terceiros obtenham os direitos sobre a marca em questão.

Para evitar quaisquer transtornos, veja como registrar uma marca seguindo os passos corretos:

Pedido de Registro

Antes de mais nada, o interessado deverá emitir realizar o pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), referente à taxa para dar início ao pedido de registro. Feito isso, acesse o portal e-Marcas, faça seu cadastro e preencha o formulário com os dados da marca, anexando as imagens da mesma e demais documentos solicitados, em PDF.

Para enviar, aceite as declarações do formulário e lembre-se de salvar o comprovante de envio e anote o número do processo para acompanhar o andamento do pedido. Durante o período de aguardo, fique atento às publicações da Revista da Propriedade Industrial (RPI) ou no sistema de busca de marca no site do INPI. Este processo costuma levar cerca de sessenta dias, onde também fica aberta a possibilidade de terceiros entrarem com pedidos de oposição ao despacho.

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Há também a possibilidade de efetuar o pedido em papel, entretanto, o processo é mais dificultado e caro. Nele, o solicitante irá precisar entregar três vias de formulário preenchidos, etiquetas não adesivas em formatos e apresentações específicas contendo a logo e enviadas em postal pequeno e, consequentemente, uma série de documentos de identificação, declarações, contratos sociais, entre outros, em vias originais (ou autenticadas) e cópias. Veja a lista completa de requisitos aqui.

Deferimento e Concessão

Novamente em um prazo de 60 dias a partir da data de publicação na RPI, o requerente terá o resultado o deferimento realizado pelo INPI e, quando procedente uma nova taxa terá de ser paga, relativa ao primeiro decênio de proteção da marca. O não pagamento acarretará o arquivamento definitivo do processo.

Nos casos de indeferimento, o requisitante poderá entrar com recurso dentro deste prazo de 60 dias para a revisão do processo. Neste período, atente-se novamente para as buscas, certificando-se que não houve nenhum novo registro idêntico, semelhante ou que possivelmente tenha causado a negação do pedido.

Por fim, uma vez deferido o pedido, o Certificado de Registro estará disponível ao titular na representação do INPI novamente em um prazo de 60 dias após a publicação na RPI. O registro passa a ser vigente a partir do momento da publicação da mesma na revista.

Quanto custa

Uma das primeiras questões de quem está procurando informações sobre como registrar uma marca são referentes aos valores que abrangem o processo. Neste caso, os valores vigentes costumam ser elevados, mas apresentam descontos de até 60% para perfis como pessoa física, microempreendedor individual, microempresas, empresas de pequeno porte, instituições de ensino, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.

Dar início ao processo em formulários de papel também tem custo mais elevado que o processo enviado pela internet, assim como os demais procedimentos até a aprovação do registro. Veja alguns exemplos dos custos atuais a seguir e a tabela completa clicando aqui:

• Pedido de Registro da Marca

Por meio eletrônico: de R$ 355 a R$ 415 ou R$ 142 com desconto;
Em papel: R$ 530 ou R$ 212 com desconto.

• Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição do Certificado de Registro

No prazo ordinário: R$ 745 ou R$ 298 com desconto;
No prazo extraordinário: R$ 1.115 ou R$ 446 com desconto.

• Entrar com Recurso em caso de Indeferimento

Por meio eletrônico: R$ 475 ou R$ 190 com desconto;
Em papel: R$ 710 ou R$ 284 com desconto.

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Heloísa von Ah Heloísa von Ah

Formada em Comunicação em Computação Gráfica e Design de Games, é apaixonada pela profissão que exerce. Uma aficionada por tecnologia, gatos e cinema underground.

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