Como patentear um produto: veja o passo a passo

Como comprovar que uma ideia ou invenção é sua? Saiba como patentear um produto e os custos para garantir o direito de comercializá-lo sem problemas legais. 

Como patentear um produto: veja o passo a passo
Entenda a importância da patente para garantir a segurança do seu patrimônio intelectual

Boas ideias não aparecem o tempo todo, por isso é importante saber como patentear um produto e proteger novas invenções de possíveis cópias. Quando se cria um produto é necessário patenteá-lo para garantir direitos na comercialização e esse processo demanda tempo e também dinheiro.

Como patentear um produto

Para registrar um produto como sendo seu é preciso levar algumas ações em consideração.

Verificar se o produto é patenteável: existem diversos tipos de patentes no mercado e cada uma é adequada ao produto a ser patenteado. Cada produto requer uma patente com normas específicas para esta invenção.

Pesquisar se o produto já não foi registrado como patente: isso poupará tempo e dor de cabeça para quem deseja fazer um registro. A pesquisa pode ser feita no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Saiba como registrar uma marca

Pedido da patente: para início ao processo é importante fazer uma requisição para o pedido de patente. É necessário escrever um documento que constará os formulários solicitados pelo INPI. Entre as informações possíveis para o registro, estão: título do invento, qualificação do titular, qualificação do inventor, histórico do produto, detalhes do produto.

Exame da patente: para que o pedido não seja arquivado, é necessário requerer o exame do pedido de patente. O prazo para realizar esse pedido é de até 36 meses. Este período também serve para que possíveis pessoas contrárias ao pedido de patente entrem com alguma reclamação.

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Carta-patente: após saber como para patentear um produto e caso o pedido seja aceito, terá um prazo de 60 dias para pagar uma taxa e solicitar a expedição de uma carta-patente, comprovante que detém os direitos do projeto. Hoje as cartas-patentes podem ser solicitadas via o sistema e-Carta, por meio do site do INPI.

Quanto custa patentear um produto

Para o pedido de exame, os valores vão entre R$ 128 e R$ 500 dependendo do tipo de patente. Para expedir uma carta-patente, paga-se mais R$ 80, no caso de negócios de pequeno porte. No entanto, pequenos e micro empresários desfrutam de muitos descontos, o que ameniza o pedido de patentes. É importante patentear e pagar as taxas, pois há sempre a possibilidade de alguém acabar registrando primeiro o seu produto.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, que esteja exercendo qualquer atividade legal e efetiva tem o direito de requerer uma patente. O processo todo pode durar de 5 a 10 anos para ser concluído e, a partir do momento em que a patente é concedida, o inventor tem direito de lucrar com ela por 20 anos.

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Elisabete Machado Elisabete Machado

Brasileira, natural de São Paulo, formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo e Pós-graduada em Fundamentos da Cultura e das Artes pela Universidade Estadual Paulista. Possui trabalhos na área de Jornalismo Cultural e Assessoria de Imprensa.

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