Saiba como funciona a penhora online

A penhora online é uma forma rápida de garantir que o devedor irá pagar o credor. Mas será que essa é a melhor forma? Entenda.

Saiba como funciona a penhora online
Cidadãos e empresas: entendam sobre a penhora online

Estamos vivendo um momento de crise econômica. Segurar o emprego está difícil e, para quem não tem um, achar algum está bem complicado. Não é a melhor fase para fazer dívidas mas, as vezes, é quase impossível conseguir pagar tudo em dia.

A parcela do carro atrasa, do apartamento, dos móveis comprados a prestação e dentre outros bens que acabam por não serem pagos para não comprometer mais ainda o orçamento familiar. E, para facilitar a obtenção do pagamento, muitas empresas e inclusive o Estado estão fazendo uso da penhora online.

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O que é penhora online?

Com a facilidade da internet, o poder judiciário consegue bloquear seus bens de forma online. Como era difícil conseguir obter rapidamente o valor cobrado, o Código de Processo Civil foi alterado, beneficiando credores e favorecendo o próprio andamento processual no judiciário.
 

Como funciona a penhora online?

O valor em dinheiro que você tem na sua conta bancária é o primeiro lugar na lista dos bens a serem penhorados. Após a empresa ou o Estado entrar com o processo judicial, poderá ocorrer o bloqueio da sua conta-corrente. Esse bloqueio de sua conta é feito diretamente pelo magistrado do processo que, do computador do seu gabinete e dispondo de uma senha especial, entra no Banco Central e realiza a penhora online do valor nas contas do CPF ou CNPJ que possuir o devedor.
Como a penhora online é realizada através do seu CPF ou CNPJ da empresa, todo o crédito é bloqueado, não importando inicialmente se o valor bloqueado excede ao valor devido. Se o valor for maior, ocorre o desbloqueio.

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Como descobrir se seus bens serão bloqueados?

Quando é uma empresa, você provavelmente será informado através dos advogados. Se for o Estado, será colocado no Diário Oficial e um oficial de justiça vai até a sua casa, no endereço informado no cadastro do Estado ou Município. Mas, como dificilmente, você mora no mesmo lugar informado ou lê o Diário Oficial, você saberá que seu bem foi bloqueado quando de fato ele for.
 

O que não pode ser penhorado?

Se isso aconteceu com você, saiba que conta-salário, conta-poupança desde que com saldo de até 40 salários mínimos, proventos de aposentadoria, pensões e afins não podem ser penhorados!

 
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Carolina Benevides Carolina Benevides

Jornalista brasileira, Carolina Santarosa é formada pela Universidade de Fortaleza desde 2011. Atualmente cursa o 2º ano do Mestrado em Ciências da Comunicação na Universidade do Porto. A profissional já trabalhou no marketing da Red Bull, foi Assessora de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza e do North Shopping Fortaleza. Fez intercâmbio acadêmico nos Estados Unidos e atualmente mora no Porto (Portugal).

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